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A cor verde e a palavra “Life”: Quem tem o direito?

Apesar de ter ocorrido há algum tempo atrás, o caso da Coca-Cola e o direito ao uso da cor verde e da palavra “Life” atraiu olhares, gerou debates intensos e continua sendo um bom exemplo sobre Propriedade Intelectual. A batalha judicial envolveu a renomada marca Coca-Cola e uma fabricante de refrigerantes do interior de São Paulo. O cerne da disputa? Alegações de plágio relacionadas ao rótulo e à tonalidade de uma de suas bebidas, a Coca-Cola Lite.

O caso

Além disso, a multinacional acusou a empresa de copiar o rótulo e a cor da Coca-Cola Lite, bebida comercializada em diversos países da América e Europa, mas barrada no Brasil. Ambas as bebidas apresentavam rótulos na cor verde e a expressão ‘life’ (vida, em inglês).

O julgamento inicial

Assim. em julho de 2014, a Coca-Cola ganhou o processo em primeira instância. A fabricante local foi obrigada a retirar o produto do mercado e todo material de divulgação.

A reviravolta

Contudo, o caso teve uma reviravolta surpreendente. O processo foi revisto e os relatores entenderam que as marcas dos dois produtos não se confundiam. A Coca-Cola não possuía o direito exclusivo de uso da cor verde nem da palavra ‘life’, conforme estabelecido pela legislação que regula a propriedade industrial. Além disso, afirmaram que a cor e a expressão são de uso comum.

A lição

Neste caso ressalta a importância da proteção da propriedade intelectual e os perigos do plágio. Apesar da tentativa legítima de defender seus interesses, a gigante não obteve sucesso no processo, e a pequena fabricante enfrentou consequências financeiras significativas, mesmo sem a presença da Coca-Cola no mercado.

A saga legal entre a Coca-Cola e a fabricante brasileira oferece valiosas lições sobre a importância da proteção da propriedade intelectual e os desafios enfrentados pelas empresas no mercado competitivo. É fundamental para todas as empresas compreender as leis e regulamentos relacionados à propriedade intelectual e adotar práticas éticas em seus negócios para evitar problemas legais e proteger seus ativos mais valiosos: suas ideias e inovações.

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