A cada novo ano, obras culturais e artísticas alcançam um marco importante na legislação de propriedade intelectual: a entrada no Domínio Público. Em primeiro lugar, é preciso notar que em 1º janeiro de 2026, uma série de personagens, livros, filmes, músicas e criações antigas deixou de estar protegida por direitos autorais nos Estados Unidos, Consequentemente, isso abre espaço para a reutilização criativa e comercial sem a necessidade de licença, desde que respeitadas regras específicas.
Além disso, essa mudança não apenas reverbera no mundo da cultura e entretenimento, mas também traz consequências práticas para empresas que trabalham com conteúdo, branding e inovação, seja no Brasil ou internacionalmente.
O que significa “domínio público”
O domínio público é o estado em que uma obra intelectual deixa de ter proteção exclusiva de direitos autorais, permitindo que qualquer pessoa a use, reproduza, adapte e explore comercialmente sem autorização ou pagamento ao detentor original desses direitos. Nos EUA, grande parte das obras publicadas em 1930 completou o período máximo de proteção de 95 anos em janeiro de 2026, passando automaticamente ao domínio público.
Personagens e obras liberados em 2026
Entre os destaques que entraram em domínio público nos Estados Unidos no Domínio Público 2026 estão:
- A primeira versão de Betty Boop, personagem animada criada pelos Fleischer Studios nos anos 1930 — embora versões posteriores e marcas associadas ainda possam ter restrições próprias.
- Pluto, o famoso cão associado à Disney, em sua forma original, ainda sem nome definido e design diferente do que se consolidou depois.
- Outros clássicos literários e culturais que entraram em domínio público incluem livros como “The Maltese Falcon”, músicas como “Georgia on My Mind” e filmes clássicos do início do século XX.
Importante notar:
Entrar em domínio público não significa que todos os direitos sobre um personagem, obra ou marca desapareçam por completo. Elementos como marcas registradas, versões modernizadas e licenças de imagem ainda podem ter proteção distinta.
Por que isso importa para empresas?
Esse movimento anual de obras entrando em domínio público — especialmente no Domínio Público 2026 — tem impactos legais e estratégicos diretos:
- Novas oportunidades criativas e de negócio
Enquanto isso, empresas e marcas podem usar esses personagens legalmente em campanhas e produtos. Dessa forma, não há custos com royalties ou licenças. Contudo, deve-se utilizar apenas as versões já liberadas.
- Atenção à distinção entre versões e elementos protegidos
Mesmo em domínio público, elementos modernos associados à obra (como versões recentes de personagens, versões dubladas, design gráfico atual, logotipos ou nomes protegidos por marca registrada) portanto, continuam sujeitos a restrições. Isso significa que, para evitar litígios, é essencial avaliar não só o status de direitos autorais, mas também de marcas e outras proteções de propriedade intelectual.
- Jurisdição e regras específicas por país
Contudo. as regras de domínio público variam bastante entre países. Nos Estados Unidos, os direitos autorais sobre obras publicadas antes de 1978 duram 95 anos após a publicação original. No Brasil, a proteção de direitos autorais segue um cálculo diferente (geralmente 70 anos após a morte do autor). Uma obra em domínio público em um país pode estar protegida em outro. Certamente, isso afeta empresas globais. Elas precisam ter cuidado ao distribuir conteúdo digital em diferentes mercados.
O domínio público como alerta estratégico
Dessa forma, a cada obra que entra no domínio público, cresce a necessidade de pensar proativamente sobre a proteção das suas próprias criações. Assim como estas obras antigas deixaram de ter exclusividade legal, um descuido no registro, manutenção ou defesa de uma propriedade intelectual pode resultar em perda de direitos, restrições de uso ou vulnerabilidade frente à concorrência.
Proteger uma marca, uma obra ou uma invenção não termina com um simples registro. É preciso:
- monitorar usos indevidos em diferentes mercados;
- renovar e manter registros quando aplicável;
- avaliar riscos legais regularmente;
- integrar propriedade intelectual à estratégia de negócios.
Assim sendo, empresas que tratam a proteção de suas criações como um ativo estratégico estão mais preparadas para inovar, crescer e defender seu valor no longo prazo.
Na Interação Marcas e Patentes, , orientamos empresas na gestão de seus ativos intelectuais. Acompanhamos de perto as mudanças na legislação. Nosso foco vai do domínio público até a proteção jurídica de marcas e inovações.
Quando o assunto é interpretar cenários complexos e agir com segurança em propriedade intelectual, a Interação Marcas e Patentes é parte da estratégia.
