Uma empresa de Blumenau, em Santa Catarina, está processando a cantora Luísa Sonza por alegado uso indevido da marca registrada “Modo Turbo”. A empresa, chamada Modo Turbo Modas, acusa a cantora de ter utilizado a marca para nomear um dos esmaltes de sua nova linha de produtos.

De acordo com dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pela concessão do uso de nomes para fins comerciais no território nacional, a empresa de Luísa tentou registrar a marca para a mesma classe de produtos em julho de 2022, porém, o pedido foi negado pelo INPI, pois a marca já pertencia à empresa de Santa Catarina.

Modo Turbo alega que cantora está se beneficiando da reputação da marca

A empresa Modo Turbo Modas afirma que a cantora Luísa Sonza está usando a marca de forma indevida, pois os produtos da cantora não são concorrentes dos produtos da empresa. Contudo, a empresa também alega que a cantora está se beneficiando da reputação da marca Modo Turbo.

Por isso, a empresa pede indenização de mais de R$ 150 mil por danos materiais e morais. O processo começou a ser julgado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A cantora Luísa Sonza ainda não se pronunciou sobre o caso.

Considerações sobre a similaridade de marcas entre Luísa Sonza e a empresa ‘Modo Turbo Modas’

No caso específico do caso Luísa Sonza, é importante considerar os seguintes fatores:
Primeiramente, a semelhança entre as marcas: as marcas “Modo Turbo” da cantora e “Modo Turbo” da empresa são muito semelhantes. Isso pode levar a confusão entre os consumidores.
Além disso, o uso das marcas em setores diferentes: as marcas são usadas em setores diferentes, mas isso não significa que não possam ser confundidas.
Outro aspecto relevante é o benefício da reputação da marca: a cantora Luísa Sonza é uma figura pública conhecida, o que pode aumentar o benefício que a empresa Modo Turbo Modas está obtendo do uso da marca.

Caso levanta importantes questões sobre o uso de marcas registradas no universo artístico

Em suma, esse caso levanta importantes questões sobre o uso de marcas registradas no universo artístico e destaca a necessidade de compreender e respeitar os direitos de propriedade intelectual.

A marca é um ativo valioso para qualquer negócio ou personalidade pública. Assim, seu uso indevido pode resultar em implicações legais sérias, como neste caso específico.

O registro de marcas é uma ferramenta importante para proteger a identidade e reputação de uma marca ou pessoa. Então, quando se trata de figuras públicas, artistas e empresas, é fundamental estar ciente dos direitos de propriedade intelectual para evitar disputas legais.

O nosso escritório está comprometido em orientar e auxiliar tanto empresas quanto figuras públicas a protegerem suas marcas registradas. Contamos com uma equipe especializada que oferece suporte jurídico e consultoria para garantir a segurança e conformidade com as leis de propriedade intelectual.

Por fim, lembre-se: Dono (a) da marca é quem a registra no INPI, único órgão que confere exclusividade de uso da marca.

Se você tem dúvidas sobre o registro de marcas ou necessita de orientação jurídica relacionada a direitos de propriedade intelectual, entre em contato conosco para uma consulta gratuita. Estamos aqui para ajudar a proteger sua marca e evitar problemas legais no futuro.

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