Ao consultar uma marca registrada, basicamente, uma empresa garante regularidade em sua identidade, desde que seu registro conste no INPI.

Sem a regularização, não existem comprovações legais para a marca da organização, de forma que ela fica suscetível a cópias e outros problemas.

Por isso, ao realizar o registro é sempre importante consultar o banco de dados e conferi-la além de garantir, na hora de criá-la, que ela ainda não exista.

Mas, afinal, como essa consulta pode ser feita? O que é necessário consultar antes de registrar a marca de minha empresa? Explicaremos neste conteúdo, acompanhe!

Como consultar registro de marca no INPI?

O site do governo disponibiliza a base de dados do INPI para consulta caso seja necessário.

Por isso, para consultar basta informar nome ou fonética do registro, e o próprio sistema informa se a marca está cadastrada ou não.

No momento da pesquisa é possível, ainda, inserir o segmento de mercado do produto ou serviço que deseja encontrar. Dessa maneira, os resultados são mais precisos para a busca em questão.

Vale, ainda, buscar em redes sociais e plataformas digitais os estabelecimentos que deseja confirmar registro.

Isso porque se você encontrar a marca em alguma rede, é provável que ela seja registrada, portanto, você não pode utilizá-la.

A busca também não serve somente para marcas! Diversas outras posses podem ser registradas no INPI, como:

• Insígnias;
• Logotipos;
• Nomes de estabelecimentos;
• Modelos tridimensionais ou até mesmo olfativos.

Assim, ao consultar a marca registrada lembre-se sempre de inserir informações referentes às suas características. Determine também o segmento da organização que pretende consultar, para evitar múltiplos resultados menos concisos.

O que é preciso para registrar uma marca?

O registro de uma marca parte do pagamento da taxa GRU (Guia de Recolhimento da União), pois se trata de um valor obrigatório para o INPI.

A marca de sua empresa nada mais é do que a maneira como ela irá se apresentar e conversar com o consumidor.

Por isso, seu registro é extremamente importante e difere, por exemplo, de seu nome e outros dados da pessoa jurídica.

Assim, o processo para o cadastro é feito pelo site oficial do governo e INPI, bastando que você insira os documentos necessários e acompanhe o progresso da solicitação.

É preciso ter CNPJ para registrar uma marca?

Embora seja muito utilizado por empresas, não é necessário ter um CNPJ para fazer o registro de marca.

Na verdade, a única condição para pessoa física ou jurídica é a comprovação da marca que deseja registrar, e os motivos para o registro.

Por exemplo, é obrigatório fornecer os motivos para o registro, além de um detalhamento sobre a relação entre a instituição e a marca.

Dessa maneira, para realizar o registro como pessoa física é fundamental informar dados como RG e CPF, além dos demais que comprovem a atividade exercida.

Um ponto interessante é que, caso você deseje posteriormente transferir o registro de marca para uma pessoa jurídica, o processo é perfeitamente possível.

Quanto custa para registrar uma marca no INPI?

Antes de mais nada, a taxa para registro possui um valor de solicitação, que pode variar entre R$142 e R$355.

Com a solicitação aprovada, é necessário ainda arcar com valores que variam entre R$298,00 e R$745.

Na prática, existem instituições que possuem descontos ao realizar o registro de marcas, como:

• Toda PF (Pessoa Física);
• MEI (Microempreendedor Individual);
• ME (Microempreendedor);
• EPP (Empresa de Pequeno Porte).

Justamente por esse incentivo governamental, é comum que os valores sejam mais altos para empresas maiores, já que não se enquadram no desconto.

As marcas também possuem custos relacionados com sua renovação, obrigatória a cada 10 anos após o registro. Assim, o valor também pode variar entre R$426,00 e R$1065,00.

Quanto tempo demora o registro de uma marca no INPI?

O processo de registro de marca é extremamente longo, tendo diversas etapas que se estendem por até 4 anos.

Isso porque o Instituto da Propriedade Industrial (INPI) realiza aprofundamentos minuciosos na solicitação antes de publicá-la.

Depois dessa análise ser publicada, o pedido entrará em uma etapa de decisão, de deferimento ou indeferimento no registro da marca.

Esse intervalo amplo de tempo também requer muita atenção do solicitante: muitas vezes, é preciso estar atento aos avanços e arcar com as taxas dentro do prazo.

Do contrário, o processo pode ser automaticamente negado, e você pode perder a posse da marca solicitada.

A consulta das marcas registradas também é importante para evitar negativas na fase final.

Caso a marca já exista e você realize o pedido, provavelmente perderá tempo e terá de arcar com custos desnecessários.

Assim, não deixe de consultar a marca registrada antes mesmo de iniciar o processo de solicitação.

Outro ponto importante é que, caso um concorrente solicite a mesma marca que você, ela será registrada em seu nome se o pedido for feito primeiro.

Desde que siga os prazos e esteja com a documentação em dia, solicitar antes faz toda a diferença na aprovação, portanto não perca tempo.

Como registrar uma marca gratuitamente INPI?

O processo de registro da marca exige diversas taxas, mas é possível realizar o cadastro por conta própria, pelo site do INPI.

Por outro lado, a assistência de uma assessoria especializada é muito importante na garantia do avanço nas etapas.

Por exemplo, caso você arque com as taxas iniciais, mas não consiga encontrar notificações sobre o avanço, pode colocar as demais fases a perder.

Por outro lado, com uma empresa devidamente especializada, é possível realizar o registro de maneira mais segura e até mesmo mais rápida.

Na prática, o ideal é evitar que o barato saia caro e perder tempo realizando o registro de maneira indevida.

Dê o primeiro passo! Consulte o registro de marcas hoje mesmo e conheça os serviços que podem melhorar esse processo!

Conclusão: A importância de consultar a marca registrada

Em um processo longo de aprovação da marca, os mínimos detalhes fazem toda a diferença. Pensando nisso, evite perder tempo com solicitações negadas, e realize a busca da marca antes de iniciar o processo.

Tendo feito a consulta de marca, faça sua solicitação quanto antes e garanta a segurança da imagem de sua organização ou propriedade.

Para ter um processo mais simples e transparente, a Integração Marcas e Patentes pode te ajudar, portanto, conte conosco!