A gigante multinacional Coca-Cola, conhecida por seu icônico refrigerante, está em busca de um objetivo ambicioso: o controle total da marca “Zero”. Por isso essa iniciativa, que visa eliminar qualquer uso não autorizado do termo “Zero” em produtos e serviços relacionados a bebidas, levanta questões importantes sobre propriedade intelectual, concorrência e impacto no mercado.

Entendendo a Ambição “Zero”

A Coca-Cola vem investindo na marca “Zero” há mais de duas décadas, construindo uma forte reputação e reconhecimento no mercado de bebidas sem açúcar. Assim, a empresa argumenta que o uso do termo “Zero” por outras empresas pode gerar confusão nos consumidores e prejudicar a imagem da marca Coca-Cola.

Disputa com concorrentes

No entanto, a principal rival da Coca-Cola na disputa pela marca “Zero” nos Estados Unidos é a Dr. Pepper Snapple Group, dona da bebida homônima. Em contrapartida, a Dr. Pepper argumenta que o termo “zero” é genérico e não pode ser monopolizado por uma única empresa.

A batalha legal

A disputa entre Coca-Cola e Dr. Pepper se intensificou em dezembro de 2015. Desde então, ambas as empresas enviaram centenas de páginas de argumentação e abriram mais de 170 processos no escritório de marcas registradas dos Estados Unidos.

Confirmação da mentalidade do consumidor

Os resultados comprovam essa mentalidade dos consumidores. Em 2015, enquanto as vendas da Coca-Cola Zero subiram 6%, as vendas da Coca-Cola Diet caíram 5%. Isso demonstra que os consumidores estão cada vez mais buscando opções com menor teor de açúcar e que a marca “Zero” da Coca-Cola se tornou uma referência nesse segmento.

Impacto da decisão sobre a marca “Zero” no mercado brasileiro

A disputa pela exclusividade da marca ‘Zero’ reflete também no cenário brasileiro. Em uma decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo estabeleceu que a palavra ‘zero’ é descritiva e genérica, não podendo ser monopolizada. Assim, essa determinação impacta não apenas as grandes corporações multinacionais, mas também fabricantes nacionais que utilizam o termo para produtos semelhantes.

Conclusões e Perspectivas

A utilização da palavra “zero” por diversos fabricantes é vista como uma prática legítima, pois informa de forma clara e objetiva ao consumidor sobre a composição do produto. Essa prática contribui para a transparência do mercado e facilita a escolha dos consumidores.

Em nosso parecer, a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo foi justa e adequada, pois preserva o livre mercado e garante o acesso dos consumidores a informações precisas sobre os produtos que estão comprando. A utilização do termo “zero” por diversas empresas promove a concorrência e a inovação no mercado, oferecendo aos consumidores mais opções de produtos com baixo teor de açúcar.

Ao mesmo tempo, reconhecemos a importância da proteção da propriedade intelectual e da necessidade de garantir um ambiente competitivo saudável para as empresas. O debate sobre a marca “Zero” no mundo e no Brasil evidencia a necessidade de um diálogo constante entre os diferentes setores da sociedade para encontrar soluções que equilibrem os interesses das empresas e dos consumidores.

A Interação Marcas e Patentes acompanha com atenção os desdobramentos desse caso e está à disposição para auxiliar empresas na gestão de suas marcas e na resolução de conflitos relacionados à propriedade intelectual. Conte com a gente para registrar sua marca e garantir o seu futuro. Agende uma consulta gratuita e saiba mais!

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