Reconhecemos no Brasil desde 2018 o guaraná amazônico como uma Indicação Geográfica, destacando a riqueza e diversidade dos produtos brasileiros.
É notável que esta primeira Indicação Geográfica concedeu reconhecimento a uma área indígena. O guaraná e o bastão de guaraná de Andirá-Marau, um território que se estende entre o Amazonas e o Pará, receberam reconhecimento oficial como Indicação de Procedência.
Além disso, este reconhecimento marca um marco importante, não apenas para os produtores indígenas, mas também para a valorização e preservação das tradições culturais e dos conhecimentos ancestrais associados a esses produtos.
Em 2023, o Brasil reconheceu mais nove novas IGs relacionadas a produtos tradicionais de diferentes regiões do país. Entre eles estão o café do Caparaó (MG), o açaí de Feijó (AC) e o tambaqui do Vale do Jamari (RO).
Mas, o que é Indicação Geográfica?
A Indicação Geográfica (IG) é um selo de qualidade atribuído a produtos que possuem características únicas e específicas devido à sua origem geográfica. As IGs dividem-se em três categorias principais:
Indicação de Procedência (IP): Refere-se ao nome geográfico de um país, cidade, região ou localidade que se tornou conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou serviço.
Denominação de Origem (DO): Por outro lado, vai além da IP, pois implica que as qualidades e características do produto são essencialmente ou exclusivamente devidas ao meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos.
Indicação Geográfica Propriamente Dita: Combina aspectos da IP e da DO, garantindo que os produtos reconhecidos sejam protegidos e valorizados.
A importância das Indicações Geográficas
Consequentemente, as IGs são ferramentas importantes para valorizar produtos que possuem qualidades específicas devido à sua origem geográfica, promovendo o desenvolvimento econômico das regiões produtoras.
Novas Indicações Geográficas de 2023
Em 2023, nove novas IGs foram reconhecidas no Brasil. Entre elas estão:
Café do Caparaó (MG)
Açaí de Feijó (AC)
Tambaqui do Vale do Jamari (RO)
Atualmente, o último reconhecimento: Cacau em Amêndoas de Rondônia
O último produto que recebeu a Indicação Geográfica em 2023 foi o cacau em amêndoas de Rondônia. Assim, a IG trará maior reconhecimento e valorização ao produto, beneficiando os produtores locais.
Além disso, com essas novas concessões, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) chega a 118 Indicações Geográficas, sendo 84 Indicações de Procedência (todas nacionais) e 34 Denominações de Origem (25 nacionais e 9 estrangeiras), um número impressionante que demonstra a diversidade e a riqueza dos produtos nacionais.
Notavelmente, os Estados que mais lideram em Indicações Geográficas
No cenário das Indicações Geográficas (IGs) no Brasil, Minas Gerais e Rio Grande do Sul se destacam com o maior número de produtos com reconhecimento de origem geográfica.
Esse protagonismo de Minas e Rio Grande do Sul nas IGs não é por acaso. Ambos os estados possuem condições climáticas e geográficas excepcionais, o que contribui para uma longa história de produção agrícola e artesanal. Assim, essa combinação perfeita resulta em produtos únicos e diferenciados, que merecem o reconhecimento e a proteção da Indicação Geográfica.
Portanto, mais do que um selo, as IGs representam um compromisso com a qualidade, a tradição e a sustentabilidade. Dessa forma, elas também garantem ao consumidor a certeza de estar adquirindo um produto autêntico e com origem certificada, além de promover o desenvolvimento socioeconômico das regiões produtoras.
Conclusão
Em conclusão, a Interação Marcas e Patentes conta com uma equipe de especialistas que possui ampla experiência e conhecimento, além disso, para te orientar em todo o processo, desde a avaliação da viabilidade da IG até a obtenção do registro junto ao INPI. Adicionalmente, entre em contato conosco e solicite uma Consulta gratuita.
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