Nos últimos anos, temos testemunhado uma proliferação de identidades visuais que se assemelham de forma notável, levantando questões sobre os limites da inspiração e da criação no mundo do design. Logos parecidos podem ser questionados juridicamente quanto à sua legitimidade e originalidade.
A Ford e a Carrier, por exemplo, parecem ter se inspirado na mesma paleta de cores, enquanto o tigre da Kellogg’s e o da Esso ostentam uma familiaridade felina que intriga. Já os Alpes se transformam em protagonistas nas paisagens do Alpino e do Toblerone.
Além disso, há a questão da tipografia compartilhada entre as marcas Mesbla e Melitta, sendo que uma representava uma rede de lojas de varejo e a outra ícone do café, gerou um verdadeiro debate sobre a tênue linha entre inspiração e confusão.
E quando se trata de concorrentes diretos, como Chanel e Gucci, a dança das identidades visuais se torna ainda mais interessante.
A identidade visual de uma marca (é um símbolo, uma palavra, uma figura ou qualquer sinal distintivo visualmente perceptível e serve para distinguir produtos ou serviços semelhantes) desempenha um papel importante na sua diferenciação e reconhecimento pelos consumidores. Mas e quando um logo se parece demais com outro já existente? É aí que surge a dúvida: logo parecidos podem ser questionados juridicamente?
Riscos e responsabilidades
Logos parecidos podem ser questionados juridicamente quanto à sua legitimidade e originalidade? A resposta é sim, a utilização de logos semelhantes pode gerar problemas jurídicos. No Brasil, a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) protege as marcas contra a reprodução não autorizada, inclusive quando há apenas pequenas diferenças visuais.
Nesse contexto, logos que são demasiadamente parecidos podem gerar:
Ação judicial por violação de marca: o titular da marca original pode entrar com uma ação judicial para impedir o uso do logo similar, exigindo inclusive indenização por danos materiais e morais.
Dificuldades no registro da marca: se você tentar registrar um logo muito parecido com outro já existente, o pedido poderá ser indeferido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Prejuízos à reputação da empresa: o uso de um logo que lembra outro pode gerar confusão no mercado, prejudicando não apenas a empresa original, mas também os consumidores.
Conclusão
Em conclusão, a similaridade entre logos de diferentes marcas pode gerar diversos problemas jurídicos, como a confusão do consumidor e o prejuízo à reputação das empresas. Para evitar tais problemas, é importante tomar algumas medidas:
Em primeiro lugar, faça uma pesquisa antes de criar seu logo: verifique se não existem logos semelhantes aos já registrados no INPI.
Em seguida, consulte um profissional de Propriedade Intelectual: um profissional especializado poderá te orientar sobre a melhor forma de proteger sua marca.
Por último, registre sua marca no INPI: o registro da marca garante exclusividade de uso em todo o território nacional.
Consulte Especialistas em Propriedade Intelectual
Diante da complexidade dessas questões, é essencial contar com o suporte de especialistas em propriedade intelectual para garantir a proteção adequada de sua marca. Por isso, nós, da Interação Marcas e Patentes temos uma vasta experiência em casos de logos semelhantes.
Nosso time de especialistas está pronto para te ajudar a:
Realizar uma pesquisa de viabilidade de marca: verificamos se existem logos semelhantes já registrados no INPI.
Criar um logo original e protegido: desenvolvemos logos únicos e que se destacam no mercado.
Registrar sua marca no INPI: garantimos a exclusividade de uso da sua marca em todo o território nacional.
Em caso de disputa judicial: oferecemos assessoria jurídica especializada em casos de violação de marca.
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