Já reparou que, ao lado da representação visual das marcas, existe sempre um pequeno R envolto em um círculo? Esse é  símbolo de marca registrada!

Como o nome já revela, esse símbolo é uma forma gráfica para provar que uma empresa tem registro sobre uma marca e que ela foi aceita pelo INPI.

Embora pareça algo simples de entender, na prática existem diversas dúvidas.

Se você não deseja cometer erros no uso do símbolo de marca registrada, continue a leitura, pois vamos esclarecer os principais pontos sobre o uso e a diferença do ®️ para os outros símbolos como o ™ e o ©.

O que é o símbolo de marca registrada?

O símbolo de marca registrada é a representação universal da Marca Registrada, o famoso ®️, que normalmente aparece depois do nome de marcas ou nomes de empresas.

Este símbolo serve como uma comprovação visual de que uma marca é registrada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, o INPI, que, no Brasil, é o órgão regulador de patentes do país.

Ou seja, o símbolo de marca registrada mostra que aquela marca específica pertence oficialmente a uma empresa e não pode ser utilizada por outras pessoas.

Em alguns países, como no caso do Chile, do México e do Peru, por exemplo, o símbolo de Marca Registrada ®️ é obrigatório.

Nesses casos, as empresas que não façam o uso desse símbolo perdem o direito de se opor ao uso da marca por terceiros.

No Brasil, essa obrigação não existe, mas ainda assim é preciso ter atenção, pois usar os símbolo ®️ sem ter a marca registrada pelo INPI é crime.

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Quem pode utilizá-lo?

As empresas podem utilizar o símbolo de marca registrada ®️ somente se a sua marca estiver devidamente registrada junto ao INPI.

Mesmo que a marca esteja em processo de registro junto ao órgão, a empresa só tem direito de utilizar o símbolo de marca registrada depois de efetivamente registrada.

Fazer o uso desse símbolo sem ter de fato o direito sobre a marca pode trazer problemas para o negócio, já que pode ser caracterizado como falsidade ideológica.

Muitas empresas, tentando intimidar os concorrentes, utilizam-se desse tipo de prática.

Contudo, trata-se de uma opção muito arriscada.

Além de estar prejudicando os concorrentes (que podem acreditar que precisam trocar suas marcas e símbolos), alguém pode pesquisar na Revista de Propriedade Intelectual, do INPI, e verificar que a empresa não possui o registro.

Como saber se minha marca é registrada?

É possível fazer a consulta da marca gratuitamente e online através do site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Para isso, basta seguir o seguinte passo a passo:

• acesse o site do INPI;
• clique na opção “busca web”;
• você será redirecionado para uma nova página que solicitará login e senha. Se você não tem cadastro ainda, basta clicar em “Cadastre-se aqui” e seguir o passo a passo;
• com o cadastro feito, prossiga com a pesquisa pela opção “marca”.

É importante destacar que, antes mesmo da consulta no site do INPI, é importante entender em qual das classes de marca sua marca pode ser registrada.

Existem vários tipos de classes, que se dividem de forma numérica de 1 a 34 para produtos e 35 a 45 para serviços.

Depois de entender em qual classe sua marca está, você pode consultar as classes de marca que vendem produtos ou serviços similares e que tenham registro.

Essa pesquisa e análise dos concorrentes é feita na área de pesquisa de marca. Para essa seleção, basta colocar a opção “radical”, colocar o nome da marca e depois pesquisar.

Nessa busca, você consegue ver todas as empresas que possuem um pedido arquivado, deferido, indeferido ou em processamento.

Por que utilizar o símbolo de marca registrada?

O principal objetivo de utilizar a marca registrada é proteger a propriedade intelectual da empresa, fazendo com que a marca seja exclusiva e não possa ser utilizada por outras pessoas.

Além disso, esse pequeno símbolo também é uma forma de trazer credibilidade para a marca com os consumidores.

Mesmo que muitos não entendam o real significado do símbolo de marca registrada, ele representa que essa empresa está regulamentada no âmbito nacional.

Quando posso usar o símbolo de marca registrada?

Como vimos anteriormente, só é possível utilizar o símbolo de marca registrada uma vez que você tenha feito o registro dentro do INPI.

Utilizar o símbolo de marca registrada sem ter o registro oficial junto ao órgão pode caracterizar falsidade ideológica e trazer consequências jurídicas.

Como obter um símbolo de marca registrada?

Confira agora um passo a passo para obtenção do símbolo de marca registrada:

Faça a busca técnica

Em primeiro lugar, é necessário que você faça uma busca técnica. Essa é a etapa mais importante de todo processo de registro de marca.

Ela deve ser feita antes da entrada do pedido e serve para verificar a viabilidade do pedido.

Caso não exista outra marca no mesmo segmento de atuação com nome igual ou semelhante ao que você deseja registrar, então a marca será passível de registro.

Entretanto, se a pesquisa mostrar nomes e registros semelhantes, é melhor pensar em outra possibilidade é de marca, poupando tempo e dinheiro.

A busca técnica pode ser feita através do banco de dados do INPI e é recomendado que ela seja feita por especialistas, como os que temos aqui no Interação Marcas e Patentes.

Entre com o pedido

Uma vez que você chegou que a marca está viável para o registro, é hora de dar entrada no pedido através do sistema do INPI.

Neste momento, a marca deve ser enquadrada em uma classe e em uma subclasse.

É muito importante ter muita atenção nessa etapa, pois qualquer erro pode gerar o indeferimento da marca.

Por isso, a melhor opção para fazer o registro de marca é buscar por uma empresa especializada, como a Interação Marcas e Patentes.

Acompanhe o processo

Depois de enviar o pedido para o INPI, o proprietário da marca deve fazer o acompanhamento semanal do processo.

É fundamental saber em qual etapa está o pedido de registro para que nenhum prazo seja perdido sem motivo.

Por isso, aconselhamos aqui novamente a contratação de uma empresa especializada, como é o caso da Interação Marcas e Patentes.

Conclua o registro

Depois que todo o período de análise passar, o INPI tomará uma decisão sobre o processo.

Caso a marca seja deferida, ou seja, caso o pedido de registro seja acatado, o proprietário deve fazer um pagamento de uma taxa de conclusão.

A partir desse momento, ele terá o direito de exclusividade daquela marca por 10 anos e poderá utilizar o símbolo ®️ sempre que quiser.

Qual é a diferença entre R, C, TM e SM?

O R é o símbolo de marca registrada utilizado pelas empresas no Brasil. Esse R dentro de um pequeno círculo significa registrado e é uma forma de sinalizar que o uso da marca está restrito a determinada empresa.

Ou seja, não pode ser usado por outras pessoas e empresas.

Já o TM, ou ™, é usado para simbolizar a marca registrada em inglês, por isso é tão comum vermos esse símbolo ao lado de marcas norte-americanas. ™, nesse caso, significa Trademark (marca comercial).

Diferente dos exemplos acima, a letra C não é usada para falar de marca registrada ou marca comercial.

O © representa Copyright, que é o símbolo usado para sinalizar a proteção de direitos autorais.

Por isso, é mais comum o uso ao lado de obras literárias, produções musicais e intelectuais que são de direito de determinada pessoa ou empresa e que o uso só pode ser feito mediante o pagamento de royalties.

Em último, temos o SM, que é a abreviação para Service Mark (marca de serviço). Esse símbolo é bastante comum nos Estados Unidos e é usado por empresas que o foco é venda de serviços, como o nome já entrega.

E a fim de curiosidades, vale a pena saber também que existe o símbolo  ℗, em que P significa Phonogram (fonograma), usado para a proteção de som.

Para não ficar dúvidas, veja essa relação:

®️ = registrado

© = copyright

™ = trademark (marca comercial)

℠ = service mark (marca de serviço)

Conclusão

Como vimos ao longo do texto, o símbolo de marca registrada – aquele famoso símbolo ®️ – é um sinal que serve para mostrar que uma empresa possui exclusividade sobre uma marca e que ela não pode ser utilizada por terceiros.

Entretanto, as utilidades do uso do símbolo de marca registrada vão além somente da exclusividade.

Na verdade, apesar de grande parte do público não entender o real significado do símbolo  ®️, trata-se de um sinal que traz confiança e profissionalismo para uma marca. Por isso, cada vez mais empresas buscam utilizar-se do símbolo.

Mas fica o aviso: para poder utilizar o símbolo de marca registrada seguindo todos os pressupostos legais, é preciso antes fazer o registro da marca junto ao INPI.

Sem esse registro, você não pode utilizar o símbolo e, se o fizer, corre o risco de sofrer conseq uências jurídicas, como acusações de falsidade ideológica.

Fazer o registro de uma marca junto ao INPI pode ser difícil para quem não entende do assunto, portanto, conte com a ajuda de uma empresa especializada como a Interação Marcas e Patentes para te ajudar nesse processo. Muito obrigado pela leitura!

Se tiver alguma dúvida, entre em contato com a equipe do Interação Marcas e Patentes agora mesmo!