Apesar de não ser um tema recente, a decisão judicial sobre o registro de exclusividade da sandália aranha da marca Melissa, criada pela gigante brasileira Grendene, serve como um alerta importante para a importância do registro de desenho industrial.
Mais do que uma simples formalidade, esse registro garante a exclusividade de um design inovador e original, protegendo o investimento e a criatividade de empresas e designers.

Em agosto de 2023, a 7ª Vara Federal da SJ/DF tomou uma decisão histórica, suspendendo o registro de exclusividade da sandália aranha da Melissa. Assim, o embate judicial começou quando outra empresa calçadista processou a Grendene e o INPI para anular o registro da sandália aranha da Melissa.

A empresa alegou que já produzia um modelo similar há 40 anos. Além disso, afirmou que esse tipo de sandália existia no Brasil e no exterior desde a década de 1950, não sendo exclusividade da Melissa

Consequentemente, o juiz concluiu que os modelos de sandália “aranha” da Melissa de fato apresentam semelhanças e não demonstram inovações, o que impede a garantia de exclusividade no mercado.

Melissa perde exclusividade de Sandália Aranha: Registro do Desenho Industrial

Para obter o registro de um desenho industrial, não é suficiente simplesmente alterar características visuais de um objeto que já existia. É importante apresentar uma inovação que o torne distinguível desse objeto, caso contrário, não cumprirá o requisito de originalidade.

Portanto, o desenho da sandália já entrou em domínio público — mesmo que o modelo tivesse sido registrado no ano de seu lançamento ou na data de vigência da Lei da Propriedade Industrial.

A história Melissa perde exclusividade de Sandália Aranha nos ensina que, para garantir a proteção do registro de um desenho industrial, ele precisa atender a critérios específicos:

Novidade: O design não pode ser idêntico ou semelhante a outros já existentes no mercado.
Originalidade: O design deve apresentar características inovadoras e diferenciadas, que o distingam de produtos pré-existentes.
Aplicação industrial: O design deve ser capaz de ser aplicado em um produto industrial, ou seja, deve ter viabilidade de produção em série.

Por fim, atender a esses critérios é fundamental para garantir um registro de desenho industrial robusto e eficaz. Caso contrário, a marca corre o risco de cair em domínio público, permitindo que qualquer empresa o utilize sem autorização.

A importância de um especialista em  Registro

A Interação Marcas e Patentes está aqui para te ajudar a proteger sua marca. Nossa equipe de especialistas possui ampla experiência em registro de desenho industrial e está pronta para te auxiliar em todas as etapas do processo, desde a análise da viabilidade do registro até a obtenção do certificado junto ao INPI.