O universo da propriedade intelectual costuma ganhar as manchetes quando grandes ícones do esporte ou da cultura entram em cena. Recentemente, a oposição do Corinthians ao registro de marca “SAFiel” no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) tornou-se um estudo de caso que demonstra a importância de conduzir corretamente o processo de registro de marcas..

O clube alega que o termo pretendido por um grupo de investidores para uma futura SAF poderia induzir o público ao erro, gerando uma associação indevida com o patrimônio histórico e marcário da instituição.

Mas o que define, afinal, esse limite entre a inspiração e a reprodução proibida?

A anatomia do conflito: Entenda o caso “SAFiel”

No centro da disputa está a expressão “Fiel”, indissociável da identidade do Sport Club Corinthians Paulista há décadas.

Quando o grupo Invasão Fiel S.A. solicitou o registro do nome “SAFiel”, o departamento jurídico do clube agiu prontamente. O argumento central é de que a marca pretendida é uma imitação que apenas acrescenta um prefixo técnico (“SAF”) a um núcleo distintivo já consolidado.

Para o clube, a semelhança fonética e ideológica é evidente. Em uma petição detalhada, o Corinthians reforçou que a oposição do Corinthians ao registro de marca visa proteger o torcedor — o consumidor final — de acreditar que aquele projeto possui chancela oficial, vínculo comercial ou origem vinculada à gestão do clube.

Mais de 400 registros do Corinthians no INPI

Para se ter uma ideia da importância estratégica dada ao tema, o Corinthians já protocolou cerca de 400 pedidos de registro de marcas no INPI ao longo de sua história.

Entre os registros, encontramos expressões que nasceram nas arquibancadas e foram oficializadas pelo clube, como: “Respeita as Minas” e “A fé nunca falha”; “Vai Corinthians” e “Jogai por nós”; “Bando de Loucos”, “Universo SCCP” e, claro, a própria marca “Fiel”.

Ao registrar até mesmo as expressões mais populares, o clube cria uma barreira jurídica que fundamenta qualquer oposição do Corinthians ao registro de marca feita contra terceiros, garantindo que o valor comercial desses termos permaneça sob seu controle.

O critério do INPI: Muito além de nomes idênticos

Um erro comum entre empreendedores é acreditar que nomes diferentes estão automaticamente disponíveis. Na prática, não é assim.

O INPI utiliza critérios rigorosos. A análise considera semelhança visual, sonora e, principalmente, o risco de confusão no mercado.

No caso em questão, o prefixo “SAF” é um termo genérico. Ele apenas descreve uma natureza jurídica (Sociedade Anônima do Futebol). Quando é combinado com “Fiel”, o resultado mantém a carga semântica original.

Esse tipo de situação é conhecido como “aproveitamento parasitário” ou “diluição de marca”. Ou seja, um novo pedido tenta se beneficiar do prestígio de uma marca já estabelecida. A oposição do Corinthians ao registro de marca ilustra bem esse cenário. Marcas fortes possuem uma zona de proteção ampliada.

Por que a oposição do Corinthians ao registro de marca é um alerta para sua empresa?

Independentemente do tamanho do seu negócio, a proteção da sua identidade visual e nominal deve ser estratégica. A defesa da SAFiel argumenta que o termo seria um “patrimônio coletivo da torcida”, mas, do ponto de vista do Direito de Propriedade Industrial, a titularidade e o registro prévio são os pilares que sustentam o uso exclusivo.

Esse episódio demonstra que:

O Corinthians identificou o pedido rapidamente. Se você não monitora o banco de dados do INPI, outra empresa pode registrar um nome similar ao seu sem que você perceba.

A disputa não é apenas por um nome, mas pelo controle de projetos de arrecadação e investimento que podem movimentar milhões de reais.

Embora o debate público envolva o sentimento da torcida, o INPI decidirá com base na Lei de Propriedade Industrial (LPI).

Como evitar disputas e indeferimentos no INPI?

O risco de confusão é um dos motivos mais frequentes para o indeferimento de pedidos. Para que sua marca não sofra uma oposição do Corinthians ao registro de marca (ou de qualquer outra empresa vigilante), o caminho é a busca prévia de anterioridade realizada por especialistas.

Na Interação Marcas e Patentes, analisamos não apenas a grafia, mas a fonética e o segmento de mercado para garantir que sua marca seja única. A lição que fica do caso SAFiel é clara: em um mercado cada vez mais competitivo, a segurança jurídica é o que separa um projeto de sucesso de uma batalha judicial desgastante.