Quando cores, formatos e detalhes de embalagem entram em jogo, a proteção de marca em embalagens nunca foi tão essencial para garantir exclusividade e segurança.
O que está em jogo?
A disputa entre a gigante Mondelez, dona do Oreo, e a pernambucana Capricche, responsável pelo Futurinhos Black, vai além da concorrência por vendas. De fato, trata-se de proteção de marca em embalagens dentro de um mercado cada vez mais competitivo.
Por um lado, a Mondelez alegou que o Futurinhos Black copiava elementos distintivos da Oreo, como cores, tipografia e formato da embalagem, configurando concorrência desleal. Por outro lado, a Capricche defendeu sua liberdade criativa, sustentando que seu produto tinha identidade própria.
O que aconteceu?
O Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu a favor da Capricche, entendendo que o Futurinhos Black possui elementos visuais próprios que o diferenciam da Oreo. Portanto, não houve violação de marca registrada nem concorrência desleal.
A decisão destacou dois pontos importantes:
- Proteção da identidade visual: marcas registradas ficam mais seguras contra cópias ou confusões;
- Liberdade criativa: embalagens podem ser originais, mesmo com semelhanças superficiais em relação a concorrentes.
Por que a proteção de marca em embalagens importa para você?
Empreendedores e empresas devem estar atentos à importância de registrar e proteger suas marcas. Afinal, quando embalagens e elementos visuais são decisivos para o reconhecimento do produto, a ausência de proteção pode gerar riscos.
Além disso, o caso mostra que até pequenas diferenças no design podem ser determinantes em disputas judiciais, evitando processos longos e caros.
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Registrar sua marca no INPI garante exclusividade, segurança jurídica e fortalecimento da reputação. Assim, sua empresa fica protegida contra cópias, confusões e disputas judiciais.
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