Puma e Brooks encerram disputa por patentes e marcas registradas relacionadas ao tênis de corrida nos Estados Unidos após firmarem um acordo confidencial.
Contexto da disputa
Tudo começou em 2022, quando a Puma entrou com ação contra a Brooks nos EUA, alegando que a campanha publicitária da marca concorrente utilizou indevidamente o nome “Nitro”, pois ele pertence à Puma e é usado para sua linha de tênis com entressolas de espuma nitrogenada. Além disso, a Puma alegou violação de patente de design (US Patent No. D897,075), relacionada à tecnologia de espuma bulbosa usada nos calçados da marca.
A Brooks contestou as alegações e afirmou que usou o termo “Nitro” apenas para descrever tecnicamente a entressola com nitrogênio, sem intenção de infringir os direitos da Puma.
Posteriormente, em 2024, a Puma instaurou nova ação contra a Brooks, envolvendo os modelos Hyperion, alegando violação de outras patentes. A Brooks rebateu classificando a ação como infundada e parte de uma estratégia para obter vantagem na disputa já em curso.
Acordo e encerramento legal
Em 24 de fevereiro de 2025, as empresas apresentaram ao tribunal federal de Seattle uma moção conjunta para arquivamento dos processos “com prejuízo”, ou seja, que não podem ser reabertos, notificando o fim definitivo das disputas e confirmando que o acordo foi alcançado sob termos confidenciais.
Implicações para o setor:
- O mercado esportivo reafirmou a inovação e a proteção de marcas como pilares estratégicos;
- O uso de nomes como “Nitro” pode evoluir para práticas mais restritas, sobretudo ao se tratar de marcas registradas fortes;
- As disputas evidenciam a importância de os concorrentes definirem e protegerem seus diferenciais tecnológicos desde o registro de patentes até a comunicação de marketing.
Por que o caso é relevante?
Esta conclusão previne novos litígios futuros, uma vez que os processos não poderão ser reabertos. Além disso, esse desfecho marca o encerramento de uma disputa multifacetada, envolvendo marcas, patentes de design e estratégias defensivas movidas por ambas as partes ao longo do processo. Para o mercado esportivo, o fato de que Puma e Brooks encerram disputa representa um encerramento importante em um caso que poderia impactar o uso de marcas e patentes no setor.
Como a Interação Marcas e Patentes pode orientar seu negócio?
Ao lidar com tecnologia, nomenclaturas e inovação constante, é essencial que a sua marca esteja protegida e alinhada com a legislação internacional. Na Interação Marcas e Patentes:
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