O registro de marca tem duração de 10 anos. Após esse prazo é possível renová-lo. A seguir, leia sobre esse tema na Interação Marcas e Patentes!

Muito se ouve falar de quanto tempo dura o registro no INPI. Vamos tentar explicar de forma clara e bem objetiva sobre esse assunto neste texto. 

Primeiro é bom explicar sobre o que significa a sigla INPI.

Conforme já mencionamos anteriormente em nosso site,”o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é um órgão federal. Vinculado ao Ministério da Economia, sua missão é executar as normas que regulam a propriedade industrial”. 

Ainda de acordo com o nosso site, entre os serviços prestados pelo órgão federal estão o registro de marcas, indicações geográficas, desenhos industriais, programas de computador e topografias de circuitos.

O registro de marca tem duração de 10 anos. Após esse prazo é possível renová-lo durante o penúltimo ano de vigência do registro. 

Vale ressaltar também sobre o Certificado de Registro.  O certificado concede a concessão do registro da marca. 

Conforme ilustra o site do INPI “o certificado consta a marca, o número e data do registro, o nome, nacionalidade e domicílio do titular, os produtos ou serviços por eles assinalados, as características do registro e as prioridades estrangeiras, se houver”.  

Cabe ressaltar que a marca pode ser extinta caso não seja usada por mais de cinco anos.  É o que se chama “caducidade”, segundo explica o Manual de marcas do site do INPI. 

Se você já conta com a assessoria de uma empresa especializada como a Interação Marcas e Patentes, não tem com o que se preocupar. Dúvida? Fale com nossa equipe.