Marcas de posição: O caso Osklen no registro de marcas

No Brasil, o registro de marcas de posição protege a identidade visual de produtos ou serviços. Em vez de basear-se em letras, palavras ou logotipos, essa modalidade concentra-se nas características distintivas da forma ou posicionamento de um produto. De fato, essa modalidade, regulamentada em setembro de 2021, permite que empresas registrem um sinal distintivo aplicado […]

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