O que é domínio público
Quando o assunto é domínio público, inúmeras dúvidas e questões podem surgir. Mas, primeiramente, o que é domínio público? O domínio público é uma situação a partir da qual a obra intelectual protegida e regida pela lei de direitos autorais, passa a poder ser reproduzida, distribuída, traduzida, publicada ou adaptada, por qualquer pessoa sem que […]
