Você se lembra do caso que comentamos aqui sobre a disputa pela marca “Modo Turbo”? Após uma longa batalha legal, Luisa Sonza conquista vitória judicial pela marca “Modo Turbo”, garantindo, assim, o uso do nome. Uma empresa de Santa Catarina alegava ser a proprietária da marca e queria impedir o uso dela pela cantora, além de cobrar R$ 170 mil. A decisão foi favorável a Luisa Sonza. Vamos revisar, então, os detalhes e as implicações dessa vitória.

A disputa pela marca: o que estava em jogo?

A empresa “Modo Turbo Royalties e Licenças”, de Santa Catarina, afirmava ter registrado a marca no INPI e já usava o nome antes do lançamento da música “Modo Turbo” em 2020. A música, lançada por Luisa Sonza, Anitta e Pabllo Vittar, virou um sucesso, com milhões de visualizações e licenciada para o varejo.

Decisão Judicial: uma vitória para Luisa Sonza

O desembargador Jorge Tosta decidiu que a empresa não provou o registro da marca “Modo Turbo” no INPI. Além disso, a defesa de Luisa Sonza mostrou que produtos licenciados, como uma linha de esmaltes com a marca “Modo Turbo”, estavam registrados corretamente.

Em janeiro, o julgamento confirmou que a canção, com 225 milhões de visualizações, era conhecida antes da ação da empresa, que demorou quase três anos para agir. Assim, a decisão favoreceu Luisa Sonza e criticou a empresa por usar recursos jurídicos inadequadamente.

O que esse caso significa para a sua Marca?

O caso Luisa Sonza conquista vitória judicial pela marca “Modo Turbo” reforça a importância do registro de marcas no INPI. Esse caso mostra, de forma clara, a necessidade de comprovação legal e a urgência de proteger os direitos de marca. Além disso, serve de alerta para empreendedores sobre a importância da propriedade intelectual.

Registro de Marca é essencial

O desfecho deste caso evidencia como o registro de marcas é importante para proteger não apenas a identidade visual de uma empresa, mas também sua reputação e direitos no mercado. 

Assim como Luísa Sonza, você precisa proteger sua marca! Entre em contato com a Interação Marcas e Patentes e descubra como registrar sua marca e garantir seus direitos autorais, evitando disputas legais e garantindo que sua marca esteja sempre segura.

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