Saiba o porquê de gigantes do comércio eletrônico, como a Dafiti e a Amazon, estarem promovendo e até exigindo o registro de marcas de seus parceiros.
Grandes lojas do mercado eletrônico, que permitem negócios de outros vendedores e compradores no próprio site, são conhecidas como marketplaces (na tradução livre do inglês: “mercados”).
E para participar desses verdadeiros shoppings virtuais são exigidas determinadas proteções, entre elas, o registro de marca tem ganhado espaço e importância diante dos marketplaces.
Por que alguns marketplaces estão exigindo o registro?
Empresas que não têm suas marcas registradas no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), na prática, não possuem direitos sobre a marca. Isso ocorre por diversas razões, a principal delas é a possibilidade de que outra instituição já tenha registrado uma marca similar.
Veja mais informações sobre o INPI.
Assim, a empresa que está usando uma marca já registrada pode sofrer processos e penalidades, em outras palavras: prejuízos.
Já os marketplaces que abrigam essas marcas sem registros, por consequência, também podem sofrer despesas, pois a possibilidade de vinculação no processo existe, principalmente pelo fato da comercialização ser intermediada por esses shoppings virtuais.
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Dafiti e Amazon já estão promovendo ações em busca do registro dos parceiros.
Considerada pelos especialistas como o maior marketplace do mundo, que movimenta mais de R$ 8 trilhões por ano, a Amazon já promove o registo de seus parceiros pelo programa Brand Registry, que orienta e incentiva esses colaboradores a conquistar o registro.
Vale destacar que o programa não substitui o registro de marca federal, regulamentado pelo INPI.
O Grupo Dafiti, considerado um dos maiores marketplaces de moda e lifestyle da América Latina, já estabeleceu o registro de marca como diretriz para vendedores que buscam comercializar produtos por meio de sua loja virtual.
Esses critérios deverão se tornar obrigatórios para a maioria dos marketplaces em um futuro muito próximo, pois o registro de marca protege não apenas quem intermedeia a venda, mas quem a efetua também.
Mais perigos da falta de registro de marca.
Além de processos e multas que geram prejuízos, uma empresa que usa a marca registrada por outra instituição, sem a autorização de utilização do INPI, pode ser obrigada pelo órgão a trocar todos os elementos empresariais, como o próprio nome, por exemplo.
Essa ação resulta na perda de reputação e, por consequência, de clientes.
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