Saber o que é o INPI é só a primeira — e fundamental — parte de registrar a sua marca. Afinal de contas, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) é o órgão responsável pelo cadastro de marcas e patentes no mercado.
Ou seja: se você já se perguntou quais são os serviços do INPI, esse é um dos principais. E tem tudo a ver com a criação de empresas ou a proteção de uma propriedade intelectual.
Tem, também, tudo a ver com o conteúdo central deste post! Nos tópicos abaixo, vamos explicar para você o que é o INPI e destacar um passo a passo completo para registrar uma marca no INPI. Boa leitura!
O que é o INPI e para que serve?
Um país que consta, há anos, entre os dez principais polos do empreendedorismo, necessita de um órgão como o INPI. Afinal de contas, é o instituto que se responsabiliza pelas normas de regulação da Propriedade Industrial. Isso tudo, a partir da Lei 9.279/96.
Como resultado desse trabalho preciso do INPI, inventores em geral podem garantir os direitos sobre suas propriedades intelectuais. O que inclui:
- invenções tecnológicas;
- marca;
- modelos industriais;
- patentes.
Para colocar a sua marca no mercado e devidamente protegida de eventuais plágios, é essencial saber o que o INPI e para que serve o órgão.
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Qual a importância do INPI?
O INPI foi criado em 1970 e está vinculado, atualmente, ao Ministério da Economia.
Para empreendedores de todos os tipos, o INPI é uma forma oficial — e alinhada às leis vigentes — de garantir uso exclusivo da sua propriedade intelectual.
Algo que serve para combater a concorrência desleal, por exemplo. Imagine, se um concorrente decide copiar a sua identidade visual, confundindo os consumidores? Por meio do registro de marcas do INPI você se previne contra esse tipo de problema.
Quem inicia um modelo de franquias também deve saber o que é o INPI para obter os royalties da sua marca licenciada.
São muitos os motivos para iniciar o processo de registro de marca no INPI. Não se trata de uma despesa e, sim, de um investimento de segurança para a sua marca.
Quais os serviços do INPI?
Os serviços do INPI se concentram, principalmente, em:
- registrar marcas, desenhos industriais, indicações geográficas e até mesmo de softwares e aplicativos para computador ou dispositivos móveis;
- concessões de patentes;
- averbações de contratos de franquia;
- modalidades variadas que realizam a transferência de tecnologias.
Uma lista ampla de ideias e futuros produtos e serviços — e marcas — que podem revolucionar o mercado. E é comum, entre aqueles que ainda não sabem o que é o INPI, quais são as possibilidades de registro.
Logotipos estão entre os itens que podem obter o registro do INPI. O mesmo vale para a sua marca, como um todo, ou burocracias para transferir a propriedade de tecnologias.
Como registrar uma marca no INPI? Confira o passo a passo!
O primeiro passo para registrar uma marca no INPI é simples: acesse o site do órgão e consulte se o nome da empresa já existe.
Estando livre para o seu registro, é hora de acompanhar o passo a passo a seguir para protocolar sua solicitação.
Protocolo de pedido
Comece fazendo o cadastro no site do INPI. Preencha os dados solicitados e, em seguida, gere uma guia de acordo com as suas necessidades de registro.
Isso é importante porque cada tipo de registro de marca remete à cobrança de taxas federais. E elas variam conforme o pedido de marca de cada indivíduo ou empresa.
No próprio sistema, você consegue gerar o boleto para pagamento. E a boa notícia é que você pode quitá-lo em qualquer agência bancária.
Veja também: como pagar concessão do INPI
Publicação do pedido
Só depois de pagar a taxa exigida na sua Guia de Recolhimento, é que o protocolo do pedido pode ser realizado. E isso acontece, também, no site do INPI.
Nessa etapa, retorne ao sistema do INPI, utilize seus dados de acesso e copie o número da sua Guia de Recolhimento — informação que faltava na etapa anterior.
Certifique-se de que todos os dados solicitados foram preenchidos e estão corretos. Porque é aí que entra o procedimento mais demorado para registrar uma marca no INPI: o tempo de espera após o processo de registro.
Deferimento do pedido pelo INPI
Como destacamos anteriormente, saber o que é o INPI é apenas uma parte da equação de registrar a sua marca. Aqui, você exercita a paciência e sua atenção aos prazos para fazer a consulta do processo no INPI.
Isso porque, essa etapa tem bastante a ver com alguns meses de espera. Tudo isso, para saber se o seu pedido foi deferido — ou seja: aceito — pelo INPI.
A maneira mais prática para isso é por meio da consulta semanal à Revista da Propriedade Industrial (RPI). Toda terça-feira útil, a publicação é digitalizada para consulta, e você consegue ter novidades sobre o pedido de registro de marca no INPI.
Você também pode acompanhar por meio dos prazos legais citados no pedido de registro. Mas a RPI é o principal canal de consulta.
Concessão do registro de marca
Deferido o processo, você obtém a concessão do registro de sua marca no INPI! E, aí, é necessário esperar, aproximadamente, 60 dias para que o seu Certificado de Registro seja associado à sua solicitação e ao seu processo.
No próprio site do INPI, você consegue baixar o certificado oficial e garantir todos os benefícios de ter a sua marca registrada no órgão.
Quanto custa para registrar uma marca no INPI?
O valor total de registro de marca no INPI pode chegar a até R$ 1.100. Isso depende do valor da sua Guia de Recolhimento e até mesmo se o seu processo foi indeferido.
Tudo isso gera mais despesas para a conclusão do processo. E isso, naturalmente, gera temor no empreendedor que não considerava esse investimento no meio do caminho.
É por isso que a assertividade é o caminho mais fácil para uma aprovação segura e ágil do seu registro de marca no órgão. O que também levanta a importância da contratação de empresas especializadas em auxiliar em todas as etapas do processo.
Algo especialmente relevante para empreendedores que, até pouco tempo atrás, não sabia dizer ao certo o que é o INPI. Empresas especialistas em registros de marcas e patentes podem ser o diferencial para tornar o seu investimento ainda mais certeiro.
Conclusão
Agora que você já sabe o que é o INPI e como funciona o registro de marca, esperamos que o caminho para o seu processo de solicitação seja mais fluído possível.
