O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) cobra algumas taxas relacionadas ao registro de marca. Esses valores podem variar entre R$400 e mais de R$1000 conforme o regime do solicitante, especialmente no caso de empresas.

Na prática, os custos totais irão depender muito do solicitante, sendo que para o registro de marca é essencial acompanhar cada uma das cobranças.

Quer saber a fundo como realizar esse processo e quais as principais taxas do INPI?  Separamos um artigo completo sobre o registro e as taxas para marcas, então você irá aprender agora. Vamos lá?

Consulta de Registros e Marcas

Quanto custa registrar uma marca?

O registro de marca custa R$355,00 na etapa inicial e, caso o INPI indefira o pedido, é necessário pagar o valor de R$745,00. Vale ressaltar que esses custos são para solicitantes que não possuem direito a descontos.

No total, as empresas de médio e grande porte que solicitam o registro de marca precisam pagar R$1100,00 em taxas. O valor não inclui a consulta de marca registrada e outros serviços na solicitação de registro.

Taxas do INPI

Quando falamos das cobranças para o registro de marca, temos o valor de registro, e outra taxa cobrada após o pedido ser deferido.

Assim, é gerada a GRU (Guia de Recolhimento da União) utilizada para a arrecadação, e só pode ser gerada pelo próprio INPI.

Vale ressaltar que conforme o solicitante, as taxas INPI também podem variar. A exemplo, pessoas físicas, MEIs, EPPs e MEs têm direito a valores menores no registro de marca.

Descontos no valor das taxas

O desconto oferecido pelo INPI é direcionado para pequenas empresas e pessoas físicas, no momento do registro de marca.

Além dessas, as organizações sem fins lucrativos, cooperações e instituições de ensino também possuem direito ao desconto.

Na prática, o valor de desconto oferecido nas taxas do INPI corresponde a 60% para as instituições que listamos. Isso diz respeito à Taxa Federal Inicial, que é cobrada no momento da solicitação do registro.

Como o custo original deste serviço é de R$355,00 as organizações com o benefício podem arcar com a taxa inicial de R$142,00. Pronto, o registro de marca será processado e o INPI irá avaliar sua aprovação!

Quando o registro é deferido, posteriormente, há uma nova taxa, nomeada Taxa Federal de Concessão. Esse valor concede ao solicitante o direito de utilizar a marca pelo período de 10 anos, com total segurança no Brasil.

A taxa cobrada nesse momento possui o valor de R$745,00 para empresas, ou seja, R$298,00 para quem possui direito ao desconto.

Quanto custa para renovar o registro de marca?

O valor para a renovação varia entre R$426,00 e R$1610,00. Quem realiza a prorrogação do registro de marca no ano da expiração e tem direito ao desconto arca com a taxa de R$426,00.

A prorrogação do registro de marca pode ocorrer após 10 anos do deferimento pelo INPI. Na verdade, existe um prazo de até 6 meses para a renovação, mas o ideal é que você faça a prorrogação no último ano de validade da marca.

O processo de pagamento é realizado da mesma maneira que os demais recolhimentos do INPI, a partir da GRU. Para que você fique por dentro, os valores da renovação podem ser:

• Para empresas de médio e grande porte no último ano da marca: R$1065,00;
• Para quem atende critérios de desconto no último ano da marca: R$426,00;
• Para empresas de médio e grande porte nos 6 meses seguintes: R$1610,00;
• Para quem atende critérios de desconto nos 6 meses seguintes: R$644,00.

Ao realizar o pagamento da GRU para a renovação de sua marca, o INPI fará a análise e irá emitir o certificado digitalmente. Com este documento, você tem a marca renovada pelo período de 10 anos novamente, garantida pela justiça.

Quanto tempo demora para registrar a marca?

O registro de marcas pelo INPI demora entre 2 e 4 anos. Esse prazo é extenso, pois o instituto lida com diversos processos legais que garantem a proteção da marca.

Isso não significa que uma empresa pode adiar o registro simplesmente para não lidar com as taxas INPI, por exemplo. O ideal é fazer a solicitação da marca quanto antes, especialmente se a organização está crescendo.

Quer entender melhor por que a solicitação de registro de marcas é tão urgente? Separamos um exemplo com uma marca tridimensional nesse cenário:

1. Uma empresa de lactíneos lançou uma embalagem completamente única para seus produtos, reforçando sua identidade;
2. Sua concorrente notou que o formato contribuiria no transporte e também se interessou pelo formato;
3. Ao buscar no INPI, a concorrente notou que a embalagem não possuía registro ou processo de solicitação ativo;
4. Assim, a empresa concorrente solicitou o registro da marca que achou vantajosa;
5. Dias depois, a empresa que lançou a marca tridimensional tentou realizar o registro, mas teve o pedido após a avaliação do INPI.
6. No deferimento, a concorrente acabou tendo direito legal sobre a embalagem.

Notamos que, no fim, as taxas INPI e os demais custos de registro de marca não se comparam ao prejuízo de ter uma propriedade perdida.

Isso porque, com os benefícios logísticos da embalagem do exemplo, a empresa concorrente pode ter ganhos financeiros muito maiores que os custos de registro.

Como pesquisar sua marca no INPI

Para buscar pela marca no basta acessar o site do INPI e seguir o passo a passo:

1. Na página inicial, selecione “busca web”;
2. Você será direcionado para a página “PePI — Pesquisa em Propriedade Industrial”;
3. Clique no botão “continuar” e selecione a opção “marca”;
4. Em seguida, selecione novamente a opção “marca”, ao lado de “pesquisa básica”;
5. Selecione a opção “Radical”;
6. Digite o nome de sua marca ou palavras-chave relacionadas.

Você também precisará saber a classificação da marca que deseja consultar, pois existem cerca de 45 produtos e serviços diferentes. Consulte o site do governo e avalie o código que melhor se alinha ao seu negócio.

O INPI disponibiliza outros métodos de consulta, a partir de empresas concorrentes, por exemplo. Lembre-se que mesmo seguindo as regras que mencionamos, o processo de busca é extremamente complexo, portanto é importante estar atento.

Na prática, a consulta de marcas é a primeira etapa para o processo de registro. Isso porque caso a marca já esteja registrada, pode ocorrer de você pagar as taxas e ainda assim ter o pedido indeferido pelo registro já ser existente.

O pior ocorre quando você perde o prazo para a renovação da marca: já imaginou construir uma identidade por anos e perdê-la com os clientes? Isso simplesmente pode arruinar uma empresa já consolidada no mercado.

Vantagens do Registro de marca

Os negócios que possuem marca registrada não só ficam seguros diante de situações de plágio como também usufruem de outros benefícios que listamos:

Confiabilidade

R de marca registrada! Uma organização com o registro de marca no INPI apresenta uma imagem muito mais sólida e séria ao cliente.

Além disso, se sua empresa lida diretamente com outras organizações, a seriedade de uma identidade preservada sem dúvidas pode ser o diferencial que faltava nas negociações.

Trata-se da confiabilidade das marcas que já possuem registro no Brasil, pois demonstram sua seriedade e compromisso com seu propósito.

Direitos e autonomia

Sua marca é só uma, e pode utilizar o mesmo nome em todos os produtos que se encaixem na mesma categoria.

Como vimos, existem mais de 45 classificações diferentes para o registro, mas é possível usar a mesma identidade para todos os que se enquadrem em uma classificação.

Além disso, o dono do registro tem total direito de negar que outras instituições utilizem seu nome na categoria em questão. Quem tem todos os direitos sobre a marca registrada integralmente é a empresa que registra!

Licença e venda

Assim como pode negar o uso de uma marca mista, por exemplo, a empresa dona dessa identidade também é livre para permitir seu uso.

Nesse sentido, é possível licenciar ou vender o uso da marca para qualquer outra organização, pois isso é permitido por lei.

Longo período de validade

O registro de marca e as taxas INPI só acontecem uma vez. Depois disso, você só precisa renovar o registro a cada 10 anos, o que torna esse valor baixo, considerando o período de validade.

A empresa também fica sem dores de cabeça, pois a prorrogação da marca possui um prazo de tolerância de 6 meses.

Dessa maneira, caso você perca a data da renovação possui ainda um longo período para realizar o processo e manter a marca.

Tabelas de taxas INPI

O próprio instituto disponibiliza uma tabela com todas as taxas das etapas envolvendo a solicitação e registro de marcas.

Com ela, você não só se mantém atualizado quanto aos valores exigidos como também se planeja financeiramente para as demais cobranças. Algumas das principais taxas que você deve se atentar no registro de marcas são:

• Pedido do registro — de R$142,00 a R$355,00;
• Apresentação de documentos — R$70,00;
• Retribuição no prazo (quando o pedido é deferido) — de R$298,00 a R$745,00;
• Retribuição fora do prazo (quando o pedido é deferido) — de R$446,00 a R$1115,00;
• Prorrogação no prazo: R$426,00 a R$1065,00
• Prorrogação fora do prazo: R$644,00 a R$1610,00;

Você também irá notar que quaisquer alterações feitas após o registro de marcas irão apresentar taxas adicionais. O INPI permite a modificação de dados como:

• Nome;
• Endereço;
• Titular;
• Anotações;
• Entre outras.

Ressaltamos que a alteração do titular da marca representa duas etapas, cada uma delas envolvendo taxas e processos do próprio INPI.

Dá pra registrar marca de graça?

Sim. O registro de marcas é gratuito, embora não dê para fugir das taxas do INPI. Mesmo assim, o recomendado é buscar um escritório de propriedade intelectual que te acompanhe no processo.

Como vimos, a análise é extremamente cautelosa e detalhista em cada uma das etapas do registro de marca.

Dessa maneira, o solicitante possui a obrigação de acompanhar o progresso do registro e arcar com as taxas do INPI no prazo estipulado.

Quando isso não ocorre, você pode acabar tendo que pagar taxas mais altas ou simplesmente perder todo o pedido.

Como consequência, pode ser necessário iniciar a solicitação novamente, e você perde tempo e dinheiro. Tudo isso, sem contar que caso a concorrência faça também a solicitação nesse cenário, a marca acaba indo para posse dela.

Dá para registrar a marca gratuitamente. Por outro lado, as empresas que optam pelo auxílio especializado podem progredir mais facilmente e evitar falhas.

Vale lembrar também que o ideal no momento de realizar a busca é contar com uma empresa que saiba como registrar um nome ou marca e seja especialista nisso.

Consulta de Registros e Marcas

Conclusão

Quanto custa para registrar uma marca? Esse questionamento pode ser comum para diversos empreendedores. Por outro lado, a questão mais séria nesse caso deveria ser “quanto custa para firmar a identidade de minha empresa?”

Só o registro de marcas permite à empresa uma maior segurança e garantia de que em todo território nacional ela será respeitada.

Sabemos que desenvolver uma relação sólida com o cliente não é uma tarefa simples, portanto não deixe isso ser perdido. Conte conosco para começar essa etapa de segurança e registrar sua marca!

Leia também: Diferença entre marca e patente: entenda