Você sabia que a marca Big Brother não pertencia a Rede Globo?

Uma curiosidade que talvez vocês desconhecem: a marca “Big Brother” não pertencia originalmente à Rede Globo. Aclamado por uns, criticado por outros, o Big Brother Brasil é um dos programas mais populares da televisão brasileira. Mas você sabia que a marca “Big Brother” não pertence à Rede Globo? A origem do gigante Em 1999, a […]

Caso de Marca: A disputa entre Apple Watch e Masimo

Entenda o caso envolvendo Apple Watch vs Masimo. Recentemente, a Apple se envolveu em uma batalha judicial que resultou na suspensão, por parte de um tribunal de recursos dos Estados Unidos, da proibição de importação de seus smartwatches. Essa proibição havia sido imposta pela Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC) devido a uma disputa […]

Direitos Autorais: Mickey Mouse “original” entra em domínio público

Você que nos acompanha por aqui provavelmente já ouviu falar que o famoso ratinho Mickey Mouse entra em domínio público, ou seja a Disney ficará sem os direitos autorais da personagem, conforme mencionado em algum post atrás.  Desde a sua criação em 1928, o icônico personagem Mickey Mouse foi o centro de uma batalha legal […]

Caso de Marca: Caetano Veloso vs Osklen

Caetano Veloso vs Osklen por uso indevido de sua imagem e obra na campanha da coleção de verão 2024 da marca, inspirada no movimento tropicalista, do qual ele é um dos principais expoentes. A coleção foi concebida pela Osklen em agosto passado. Batizada de “Brazilian Soul”, ela foi inspirada no Tropicalismo, movimento que ele criou […]

Quantas marcas podem ser registradas com o mesmo CNPJ 

Quantas marcas uma empresa pode registrar com o mesmo CNPJ é uma dúvida frequente no âmbito do registro de marca, um processo importante para salvaguardar a propriedade intelectual de uma empresa. Ao registrar uma marca, a empresa assegura o direito exclusivo de utilizá-la em produtos ou serviços específicos Isso significa que, se uma empresa já […]

Direitos autorais de Sandy e Lucas Lima: o que muda após a separação?

Sandy e Lucas Lima anunciaram sua separação em julho de 2023, pegando os fãs de surpresa após 24 anos de relacionamento e suscitando uma pergunta crucial: o que ocorre com os direitos autorais das músicas da dupla após a separação? A legislação brasileira estabelece que o autor de uma obra é o detentor dos direitos […]