Marcas de posição: O caso Osklen no registro de marcas

No Brasil, o registro de marcas de posição protege a identidade visual de produtos ou serviços. Em vez de basear-se em letras, palavras ou logotipos, essa modalidade concentra-se nas características distintivas da forma ou posicionamento de um produto. De fato, essa modalidade, regulamentada em setembro de 2021, permite que empresas registrem um sinal distintivo aplicado […]

Marcas iguais no INPI: É possível? Um caso de estudo com revista Veja e alvejante

Marcas iguais no INPI: É possível, mas com condições. Você sabia que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) permite o registro de duas marcas iguais ou semelhantes? Isso mesmo! Hoje, vamos examinar um caso envolvendo a revista “Veja” e o popular alvejante “Veja” como exemplo de marcas idênticas. Condições para registro de marcas iguais: […]

Açaí de Feijó recebe primeira Indicação Geográfica do País

O Açaí de Feijó, produzido no estado do Acre, conquistou recentemente a primeira Indicação Geográfica (IG) concedida no Brasil. Além disso, este é um evento de grande relevância não apenas para os produtores locais, mas também para todos os amantes dessa fruta única e cheia de sabor.  O que é uma Indicação Geográfica? Em relação […]