Sua empresa pode usar referências à Copa do Mundo? Entenda os limites das marcas da FIFA
Com a aproximação da Copa do Mundo FIFA 2026, que será realizada no Canadá, Estados Unidos e México, cresce também o interesse de empresas e marcas em associar suas ações ao evento esportivo mais visto do planeta. No entanto, essa oportunidade vem acompanhada de cuidados jurídicos importantes, sobretudo no que diz respeito ao uso indevido […]
Vacinas do Butantan e a importância da proteção intelectual na saúde pública
O debate sobre as vacinas Butantan proteção intelectual e saúde pública ganhou um novo capítulo no início de 2026. Nesse contexto, o Instituto Butantan, um dos principais centros de pesquisa em imunobiológicos do país, teve recentemente registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) as marcas de três de seus imunizantes: Butantan-DV, Butantan-Chik e Butantan-Flu. […]
Betty Boop, Pluto e autores clássicos entram em domínio público em 2026: o que muda no uso de obras intelectuais?
A cada novo ano, obras culturais e artísticas alcançam um marco importante na legislação de propriedade intelectual: a entrada no Domínio Público. Em primeiro lugar, é preciso notar que em 1º janeiro de 2026, uma série de personagens, livros, filmes, músicas e criações antigas deixou de estar protegida por direitos autorais nos Estados Unidos, Consequentemente, […]
Tencent dispara contra a Sony em disputa de marca: “Fama não cria marca registrada!”
A tensão entre gigantes do mercado de games voltou aos holofotes. Desta vez, Tencent e Sony travam um embate judicial envolvendo elementos associados à franquia Horizon Zero Dawn. O conflito reacende um ponto essencial no universo da propriedade intelectual: o que realmente caracteriza uma marca registrada, e o que não caracteriza? A Sony alega que a […]
Impressão 3D e proteção da propriedade intelectual: um novo caminho para o SUS.
A impressão 3D já é realidade em hospitais e universidades brasileiras, permitindo a produção de próteses, órteses, modelos anatômicos e até medicamentos personalizados. No entanto, junto com esses avanços surge uma questão essencial: como garantir a proteção da propriedade intelectual diante de tecnologias que evoluem tão rapidamente? Desafios da proteção de propriedade intelectual na impressão […]
Proteção de marca no mercado da moda: o caso Chanel vs Camélia Brand
A disputa entre a poderosa Chanel e a pequena marca brasiliense Camélia Brand tem chamado atenção do mundo da moda e do empreendedorismo. Esse caso ilustra a importância da proteção de marca no mercado da moda, mostrando que até escolhas aparentemente inofensivas podem gerar batalhas jurídicas capazes de paralisar negócios inteiros. O conflito em […]
O caso Lôra: Carolina Dieckmann descobre o preço de não registrar sua marca
A atriz Carolina Dieckmann enfrentou recentemente um contratempo no mundo dos negócios. O INPI negou o pedido de registro da marca “Lôra”, solicitado pela artista. Isso aconteceu porque outra empresa já havia licenciado o termo anteriormente, o que impediu o registro em nome de Carolina. Esse episódio reforça a importância do registro de marca e […]
Ivete clareou? A disputa de marcas que está mexendo com o mercado musical!
A turnê “Ivete Clareou”, da cantora Ivete Sangalo, gerou polêmica e levantou uma discussão sobre a proteção de marca no mercado musical. O Grupo Clareou, banda de pagode do Rio de Janeiro, apontou o uso “indevido” do nome pela artista, uma vez que já havia registrado a marca no INPI em 2010 para atividades no […]
Warner Bros vs Midjourney: Super-heróis em risco na era da inteligência artificial.
A disputa entre estúdios tradicionais e plataformas de IA chegou aos tribunais, envolvendo personagens icônicos como Superman, Batman e Tom & Jerry. Dessa forma, essa batalha evidencia a importância da proteção de propriedade intelectual em um cenário em que a tecnologia não apenas redefine os limites da criação, mas também transforma as regras da concorrência. […]
Keeta vs 99Food: a proteção de marca no centro da guerra do delivery
A disputa entre Keeta, da chinesa Meituan, e 99Food, braço de delivery da 99, vai além de uma simples briga de aplicativos. Trata-se de uma guerra estratégica que chegou aos tribunais paulistas, com acusações mútuas que podem redefinir o mercado de delivery no Brasil. Nesse cenário, a proteção de marca contra concorrência desleal se mostra […]
