Violação ou Fair Use? Entenda o limite na proteção dos Direitos Autorais

Descubra até onde vai a proteção dos direitos autorais e entenda como o conceito de “Fair Use” pode permitir o uso limitado de obras sem infringir a lei. A crescente digitalização e a facilidade de acesso a conteúdos artísticos impulsionaram debates sobre o que constitui violação de direitos autorais e as possibilidades do “Fair Use”. […]
Peppa Pig: empresa é condenada por uso irregular da marca

Empresária mineira é condenada a pagar indenização por uso irregular da marca Peppa Pig sem autorização. Por isso, entenda por que proteger sua marca é fundamental. Quem não conhece a Peppa Pig, a porquinha mais querida das crianças? Sua imagem fofa e divertida conquistou milhões de fãs ao redor do mundo. No entanto, mas o […]
Golpes clássicos na área de Marcas e patentes

Ligações falsas e promessas milagrosas: desvende os golpes em marcas e patentes mais comuns no mundo da propriedade intelectual e, assim, e proteja sua marca de fraudes que podem comprometer sua inovação. Quem nunca recebeu uma ligação inesperada, oferecendo serviços ou produtos que você nem solicitou? Seja de bancos, operadoras de telefonia ou até mesmo […]
“Modo Turbo” ligado: Luísa Sonza leva a melhor em disputa judicial

Você se lembra do caso que comentamos aqui sobre a disputa pela marca “Modo Turbo”? Após uma longa batalha legal, Luisa Sonza conquista vitória judicial pela marca “Modo Turbo”, garantindo, assim, o uso do nome. Uma empresa de Santa Catarina alegava ser a proprietária da marca e queria impedir o uso dela pela cantora, além […]
A palhaçada acabou: Carreta Furacão é condenada por plágio

Carreta Furacão é condenada por plágio após usar indevidamente o personagem Fofão, resultando em uma indenização de R$ 70 mil. Famosa pelos trenzinhos que circulam pelos interiores do Brasil, a Carreta Furacão enfrentou essa penalidade devido ao uso não autorizado da imagem do icônico personagem. Além disso, a decisão, amplamente repercutida na mídia, serve como […]
Bits, Bytes e Revolução: A história por trás da invenção do computador

Em meio ao burburinho da era digital, onde smartphones, tablets e laptops dominam nossas vidas, é fácil esquecer a origem de tudo isso: o computador. Assim, no Dia do Computador, celebrado no último dia 15 de agosto, convidamos você a embarcar em uma jornada fascinante pela história dessa invenção revolucionária e entender como ela transformou […]
Você sabia que o guaraná da Amazônia é uma indicação Geográfica?

Reconhecemos no Brasil desde 2018 o guaraná amazônico como uma Indicação Geográfica, destacando a riqueza e diversidade dos produtos brasileiros. É notável que esta primeira Indicação Geográfica concedeu reconhecimento a uma área indígena. O guaraná e o bastão de guaraná de Andirá-Marau, um território que se estende entre o Amazonas e o Pará, receberam reconhecimento […]
Recebi uma notificação extrajudicial por uso indevido de marca. O que fazer?

Ao receber uma notificação extrajudicial por uso indevido de marca é natural sentir-se preocupado. No entanto, é fundamental manter a calma e agir de forma responsável e entender como lidar com essa situação pode ser crucial para proteger seus direitos e evitar complicações legais futuras. Neste artigo, vamos explorar o que significa uma notificação extrajudicial […]
Como proteger seu game? Propriedade Intelectual aplicada à indústria de jogos eletrônicos

A indústria de videogames é uma das mais dinâmicas e lucrativas do mundo, atraindo milhões de jogadores e gerando bilhões de dólares em receita. Mas, para desenvolvedores e empresas de games, proteger suas criações é tão crucial quanto desenvolver um jogo intuitivo e imersivo. Aqui entra a importância da propriedade intelectual, que pode ser a […]
Quando sua marca fala por si

Imagine um tênis branco, de lona, com uma biqueira de borracha, sem qualquer logotipo visível. A imagem que se forma em sua mente é de um clássico: o All Star. Ou o bolso traseiro de uma calça jeans, sem o tradicional “batwing”; de imediato, você sabe que é uma Levi’s. Estes exemplos ilustram perfeitamente quando […]