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20Maio

O que é copyright? Saiba como funciona o direito autoral

Acredite em uma coisa: aprender o que é copyright faz com que você também compreenda  a melhor forma de proteger sua propriedade intelectual legalmente.

Pois é por meio disso que você consegue assumir a propriedade de uma obra, por exemplo, e consiga reivindicar o direito autoral sobre ela. Ou seja: é uma das principais formas de remuneração e de reconhecimento para um artista.

Por isso, vamos falar ao longo deste artigo como funciona o copyright desde a sua origem. E, claro, mostrar para você como fazer seu copyright e garantir os devidos direitos de sua propriedade intelectual. Boa leitura!

Onde surgiu o copyright?

Antes de explicar o que é copyright, vale resgatar toda a trajetória histórica desse processo.

No Brasil, a proteção de um artista por meio dos direitos autorais só aconteceu em 1975 a partir da Lei 9.610/98. Essa é uma maneira automática de certificar a autoria de um artista sobre um texto publicado na internet, por exemplo.

Só que, muito antes de nos preocuparmos com o que é copyright no YouTube e nas redes sociais, o tema já era assunto de debate. Pois os primeiros registros de direitos autorais são do início do século 18 (em 1710, especificamente), no Reino Unido. 

A princípio, a tentativa de proteção por meio dos direitos autorais servia como um incentivo ao aprendizado. Pois o direito de cópia cabia aos autores e compradores da obra.

Só que, com o tempo, percebeu-se a importância de fazer com que o copyright desse esse privilégio somente ao autor ou responsável pela obra intelectual. Sem falar que essa proteção concedida se limita ao conteúdo em si.

É por isso que podem existir diferentes abordagens literárias sobre a história do cinema, por exemplo. Contudo, nenhuma obra pode ser idêntica à outra. Pois elas são protegidas é o conteúdo em si que tem essa garantia de propriedade, e não a ideia em torno do assunto.

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O que é copyright?

A partir dessa introdução, talvez fique mais fácil entender o que é copyright.

Resumidamente, estamos falando de uma medida de proteção reconhecida por lei. Com ela, os autores ou responsáveis por essas obras podem usá-las como julgarem melhor.

O Que é Copyright

Para você ter uma ideia de como funciona o copyright no Brasil, a lei prevê que os responsáveis pelos direitos autorais possuam proteção prolongada. Afinal, o copyright garante a propriedade de 50 a 100 anos após a morte do seu criador.

Para que serve o copyright

No geral, o copyright agrega aos criadores de conteúdos artísticos, científicos e intelectuais direito exclusivo de uso das suas obras. 

E, complementarmente, podemos entender que isso proíbe a reprodução da obra original e comercialização da obra original — independentemente do meio. 

Ainda não sabe o que é copyright e como identificar uma obra protegida? Certamente, você reconhece o símbolo © (diferente do símbolo de marca registrada, muita atenção). Pois a sua presença é o principal indicativo de que aquela propriedade intelectual está protegida.

A partir desse símbolo, o criador da obra define o que pode — ou não — ser usado de sua propriedade.

Um bom exemplo sobre o que é propriedade copyright na internet é percebido quando, para divulgar uma obra (ou parte dela) on-line, os devidos créditos ao autor devem ser apresentados.

Dessa maneira, entendemos melhor o que é o copyright: garantia de uso e comercialização de suas obras, rendendo proteção jurídica e retorno financeiro ao seu criador.

Como é definida a originalidade?

Complementarmente à apresentação do que é e como funciona o copyright, podemos abranger a questão para outro assunto: o que é a originalidade?

Pois são termos que se associam, diretamente, durante o planejamento e a criação de uma obra artística, intelectual e também científica.

E quer ver uma importância explícita disso tudo? Só no Brasil, o copyright rendeu quase R$ 1 bilhão a 383 mil titulares, em 2019.

Portanto centenas de milhares de titulares tiveram retorno sobre suas respectivas obras originais. Que nada mais são do que criações independentes de autoria humana, e que se revelam por meio de um grau mínimo de criatividade.

Como Funciona O Copyright No Brasil

Por independente, aqui, queremos dizer sobre algo que não seja cópia de algo já existente.

Dessa forma, é possível observar o que, em consenso, não se constitui como obra original e/ou criativa. São os casos de:

  • títulos;
  • nomes;
  • slogans;
  • símbolos;
  • listas de ingredientes ou conteúdos.

O que é protegido pelo copyright

Se apontamos acima o que não se considera algo original e passível de direitos autorais, podemos prosseguir aprendendo o que é copyright. E, dessa vez, a partir da compreensão de tudo aquilo que pode obter o símbolo ©. 

Confira, abaixo, quais tipos de obras artísticas, intelectuais e científicas podem receber a proteção por meio do copyright:

  • composições musicais;
  • gravações de áudio;
  • teses;
  • obras literárias em geral;
  • produções audiovisuais, como filmes;
  • manifestações artísticas, como um número de dança;
  • pinturas e esculturas;
  • desenhos e fotografias;
  • programas;
  • peças de rádio;
  • transmissões.

Outro ponto interessante sobre o tema tem a ver com a abrangência da Lei de Direitos de Autor. Isso porque, além do território nacional, a propriedade intelectual tem validade em todos os países participantes da Convenção de Berna.

E o que seria a Convenção de Berna? Foi o resultado de um encontro internacional com o objetivo de proteger, justamente, toda a produção artística. Assim, uma propriedade intelectual tem validade em todos os 175 países inscritos na convenção.

Copyright, marca registrada e patente

É compreensível, também, que você sinta falta de outros conceitos ao fazer uma pesquisa sobre o que é copyright. 

Por exemplo: por que ainda não falamos sobre marca registrada ou patente?

E a resposta é simples: são conceitos distintos, e com objetivos e funções igualmente diferentes.

Copyright Como Fazer

 

Para explicar melhor: imagine que você teve uma ideia inovadora para um produto que vai revolucionar o mercado tecnológico. Nesse caso, não estamos falando de um copyright — pois não existe direito autoral de ideias.

E nem de marca registrada, uma vez que você está desenvolvendo uma ideia de algo a ser aplicado, ainda.

Portanto, você está à procura de um registro de patente. Você estaria atrás de um copyright caso tivesse elaborado, digamos, uma composição musical para esse produto patenteado (como um jingle publicitário).

Qual é a diferença entre copyright, copywriting e copywriter?

Existe, também, confusão com relação a termos similares ao copyright. É o caso dos termos copywriting e copywriter — que se relacionam, mas com propósitos distintos..

Vamos, então, diferenciá-los e descobrir o significado de cada um deles?

Copyright

O copyright, já vimos, é o direito de exclusividade de um autor à sua propriedade intelectual.

Copywriting

Copywriting, por sua vez, é uma técnica de escrita persuasiva. Muito popular no meio publicitário e também nas estratégias de marketing, entre outras ações de vendas.

Copywriter

E copywriter é o autor responsável por usar o copywriting. 

Assim, quem pode ser copywriter? Qualquer pessoa que adota a técnica de escrita persuasiva.

E vale destacar, também, o motivo principal para a confusão entre os termos. Isso porque, um copywriter pode usar o copyright para proteger todas as suas produções em copywriting.

Qual é a diferença entre direito autoral e copyright?

Embora direito autoral e copyright tenham as suas similaridades, vale destacar também aquilo que os distingue. 

Pois o direito autoral ganhou mais força por meio da Convenção de Berna, que ocorreu em 1886 e foi mencionada em tópicos anteriores. Acontece que o direito autoral tem um foco maior na proteção do autor em si, e não tanto em sua obra intelectual.

Pois é por meio do direito autoral que o responsável pela obra tem direitos a ela. Enquanto o copyright tem um enfoque maior nos privilégios de uso da obra em questão, como a publicação ou reprodução — parcial ou integral — em diferentes meios.

Além do exemplo já mencionado de reprodução por terceiros, que normalmente devem garantir os devidos créditos a quem possuir autoria da obra.

Por que a segurança digital é fundamental para as empresas?

Agora que já aprendemos tudo sobre o que é copyright, podemos estender a questão para as particularidades surgidas no século 21, principalmente.

Isso inclui as minúcias sobre o que é copyright na internet, por exemplo. Pois foram questões que nasceram a partir da publicação e reprodução de obras intelectuais no ambiente digital.

O que também escancarou a necessidade de proteger seus direitos autorais nesse universo. Pois muitas empresas podem reproduzir um material inadvertidamente, e descobrir que se trata de uma obra protegida pelo copyright.

E lembrando que nem toda produção intelectual só necessita dos devidos créditos para ser reproduzida. Muitas delas não podem ser replicadas quando existe um fim comercial em seu uso, por exemplo. 

Por isso, vale a pena entender  oque é copyright e o seu contexto dentro da segurança digital. Pois é uma forma de se proteger e também de garantir a proteção de sua propriedade intelectual na internet.

Como fazer o registro de copyright?

Fazer o registro de copyright é um processo importante — e você deve ter percebido isso ao longo desta leitura. Mas é também algo que pode ser feito relativamente rápido. Ainda mais, com auxílio especializado.

Como Funciona O Copyright

Para isso, é necessário apresentar uma documentação que prove a autoria e propriedade da pessoa. Essa tende a ser a etapa mais burocrática, e pode confundir quem não tem familiaridade com o assunto.

Exemplos de documentos que comprovem a autoria da propriedade intelectual:

  • procurações;
  • contratos de cessão de direitos;
  • documentos pessoais;
  • materiais de desenvolvimento da obra.

Para dar entrada no procedimento, é necessário acessar o site da Biblioteca Nacional, responsável pela certificação de direitos autorais. 

Também exige-se o pagamento de uma taxa e o preenchimento de um formulário específico. Esse deve acompanhar o comprovante de pagamento da mencionada taxa.

Em média, todo o trabalho de registro de um copyright leva em torno de 6 meses até a sua conclusão. 

Como pedir o copyright de uma obra

O pedido de copyright passa, diretamente, pela sua solicitação junto à Biblioteca Nacional. Para tanto, analise todos os itens solicitados e as etapas de realização do procedimento.

E sempre conte com a ajuda especializada de escritórios que entendem do assunto e podem tornar sua solicitação mais segura e ágil. 

Como funciona a lei de copyright

Como já destacamos, a lei de copyright está validada, em território nacional, por meio da Lei nº 9.610. Isso significa que o autor deve aprovar (ou ser creditado, dependendo de cada situação) a reprodução, distribuição e alteração de sua propriedade intelectual.

É importante destacar, ainda, que o autor detém os direitos morais e patrimoniais de sua obra. O que confere potencial de remuneração (e ressarcimento) diante do uso indevido e devido da sua criação.

Quanto custa um copyright

Apresentamos, acima, um passo a passo breve para realizar o registro de copyright. E, entre as etapas do processo, há a necessidade de pagamento da taxa de registro.

Mas, afinal, quanto custa um copyright? Para isso, é recomendável que seja sempre consultada a Tabela de Retribuição, da Biblioteca Nacional.

Isso porque, o valor pode mudar, periodicamente. Mas a princípio os custos variam de R$ 20 a R$ 80. Um valor simbólico, quase, para garantir os devidos direitos de sua propriedade intelectual e os privilégios que o copyright traz para o autor e a sua criação.

Por que fazer o registro de copyright com uma empresa especializada?

Para finalizarmos este conteúdo sobre o que é copyright, vale reforçar o auxílio especializado que você pode obter no registro.

Afinal, empresas conhecem, profundamente, os detalhes desse tipo de procedimento — independentemente do objeto de solicitação do registro.

É por isso que você pode ter, nessa especialização, uma aliança valiosa para garantir segurança, precisão e assertividade no registro.

Conclusão

Viu como saber o que é copyright pode ampliar os seus horizontes e encorajar a procura por um serviço de qualidade no assunto?

Lembrando que vimos, inclusive, a diferenciação de termos que normalmente se associam a registros, mas com objetivos distintos. 

Por isso, fique à vontade para falar conosco a respeito de copyright, patentes ou mesmo para colocar o seu empreendimento no mercado.

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