“Proteção de Registro: Uma prática necessária nos dias de hoje, uma vez que o mercado está cheio de produtos parecidos.”
Como foi explicado em uma publicação anterior, um desenho industrial é o aspecto ornamental ou estético de um dispositivo. Confira neste texto a importância do registro do desenho industrial.
Se pesquisarmos na Internet, por exemplo, veremos vários conceitos sobre desenho industrial. No entanto, segundo o instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o desenho industrial, tal como definido no art. 95 da Lei de Proteção Industrial (LPI), é a forma plástica ornamental de um objeto ou conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial.
Mas afinal, o que é desenho industrial? Qual sua importância?
Todo produto parte de um desenho industrial, que é a sua “matriz”. Para garantir que sua forma e toda sua configuração seja protegida existe o registro do desenho industrial. Tanto suas características, tais como padrões, linhas e cores, quanto a forma ou superfície do objeto ficam sob a proteção do registro e evita que concorrentes copiem o produto, uma prática necessária nos dias de hoje, uma vez que o mercado atual está saturado, repleto de produtos similares.
Existem muitos motivos para fazer o registro de seu produto. Aqui, Interação Marcas e Patentes trás três razões: permite a comercialização do seu produto ou design; impede a utilização indevida por terceiros; protege a aparência de novas criações e promove a inovação mercadológica.
Quem pode registrar – Qualquer pessoa, tanto física ou jurídica, pode solicitar o registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Quanto tempo dura o registro – O registro pode ser concedido por um período de cinco anos, com possibilidade de até 15 anos.
Quer saber mais sobre a importância do registro do desenho industrial? Confira outros textos no site da Interação Marcas e Patentes. Oferecemos uma assessoria de excelência para proteger seu patrimônio nos âmbitos intelectual e industrial.
