Muita gente já entendeu a importância desse processo, mas há quem ainda não saiba quanto custa para registrar uma marca.
E é exatamente para isso que estamos aqui: dar auxílio e assistência para cuidar dos empreendedores em busca de proteção para o seu negócio.
Neste caso, preparamos um post completo para você descobrir quanto custa para registrar uma marca em 2022. E, também, explicar onde registrar uma marca e oficializar os benefícios desse processo dentro da sua empresa.
Boa leitura!
O que define uma marca?
INPI: para registrar marca, esse é o órgão que você deve procurar caso queira realizar o processo. Pois o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, vinculado ao Ministério da Economia, tem entre as suas obrigações e objetivos a proteção da propriedade industrial.
Para tanto, vale a pena entender a definição de marca, primeiramente, para que toda a ideia do registro de marca seja melhor absorvida por você.
E a marca pode ser avaliada como um sinal distintivo que seja capaz de distinguir produtos e serviços. E por meio da conformidade com normas e especificações técnicas, isso pode gerar identificação e associação a uma empresa.
Não à toa, é por meio da marca que tendemos a associar a uma representação específica de empresas.
Mas que não confundamos isso com uma logomarca — que é basicamente a representação gráfica de uma marca. A maçã da Apple é um exemplo de logomarca.
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Como patentear a marca?
Para saber quanto custa para registrar uma marca, é necessário entender outro conceito: patentear uma marca é impossível.
O que acontece, aqui, é o registro de marca por meio do INPI. E vale salientar que é possível registrar uma marca no INPI sozinho — mas o auxílio especializado de empresas do ramo confere menos riscos e imprevistos no processo.
Em relação à ideia de patentear marca: a impossibilidade disso acontece porque a patente só é concedida para uma invenção ou modelo de utilidade que possa ter um processo industrial.
Quanto custa patentear uma marca?
Agora que os devidos termos foram definidos, vamos entender quanto custa para registrar uma marca. Em geral, os preços variam conforme o tipo de registro de marca.
Hoje em dia, para registrar uma marca no INPI é necessário desembolsar, ao menos, R$ 355. Esse é o preço praticado pelo órgão para solicitações de registro de marca com especificação pré-aprovada, que depois aumenta para R$ 745 para o primeiro decênio.
Existem, contudo, condições exclusivas para diferentes perfis de empreendedor, como vamos ver adiante.
Custos para pessoas físicas, MEI ou Microempresas
Veja se você se enquadra em um dos perfis de empreendedor abaixo:
- pessoa física;
- possui microempresa;
- Microempreendedor Individual (MEI);
- possui empresa de pequeno porte;
- possui cooperativa;
- tem uma instituição de ensino e pesquisa;
- possui uma entidade sem fins lucrativos;
- é um órgão público.
Nesses casos, o INPI oferece redução no valor do registro, podendo chegar a até 60% menos do que a taxa convencional do serviço. Assim, se você quer saber quanto custa para registrar uma marca nessas condições, o valor pode baixar para R$ 142.
Pessoas físicas
Como destacamos acima, o INPI traz condições especiais para pessoas físicas registrarem uma marca. Nesses casos, a redução do preço pode ser de até 60%.
MEI
O Microempreendedor Individual também se enquadra nos requisitos para obter o abate no preço. Vale a pena descobrir quanto custa para registrar uma marca como MEI, porque o valor de ser de R$ 142 nessas condições.
Microempresas
O mesmo vale para as microempresas. Assim, o investimento para solicitar e obter o registro de marca é reduzido, e você adquire todas as proteções devidas do registro para iniciar o seu negócio.
Quem pode registrar uma marca?
Agora que vimos qual o custo para registrar uma marca, deve ter ficado claro que pessoas físicas ou jurídicas podem fazer a solicitação. A diferença é que a pessoa física deve comprovar sua atividade por meio de documentos com validade legal.
Assim, existem documentos específicos para pessoa física e também para a pessoa jurídica solicitar o registro de marca.
Quanto custa a renovação do registro de marca?
É necessário renovar sua propriedade de marca a cada dez anos. Em 2022, sabe quanto custa para registrar uma marca após finalizada a primeira década?
- R$ 426, para casos enquadrados no desconto governamental (como MEI);
- R$ 1.065 para as demais empresas.
Qual a importância de registrar uma marca?
O registro de marca protege a identidade de qualquer empresa. Isso inclui o nome, o logotipo e símbolos associados à sua organização, garantindo uso exclusivo deles.
É assim que as empresas adquirem permissão oficial de uso da famosa marca registrada. E qualquer uso indevido da sua marca pode criar uma intervenção jurídica da qual você está plenamente protegido.
Como registrar uma marca no Brasil
Já vimos quanto custa para registrar uma marca, mas como funciona o processo em si? Veja o passo a passo simplificado, a seguir:
- acesse o site do INPI e pesquise se o nome desejado já é usado por outra empresa;
- faça o cadastro e pague a GRU;
- guarde o número do seu protocolo para consultas posteriores;
- aguarde a avaliação do órgão, que costuma demorar 60 dias, aproximadamente;
- fique de olho na Revista de Propriedade Industrial (RPI), que é onde o INPI publica os resultados.
Caso algo não ocorra como o esperado, o solicitante tem até 60 dias para entrar com um recurso.
Como registrar uma marca no exterior
Hoje em dia, você pode registrar uma marca no exterior com o auxílio do INPI. São mais de 100 países que participam do Protocolo de Madri, estendendo o escopo para outras fronteiras — e todo o processo pode ser feito on-line.
E depois de registrar a marca?
Finalizado o processo, a burocracia e os assuntos relativos aos custos para registrar uma marca ficam em pausa — por dez anos.
Agora, é hora de trabalhar as estratégias de branding para criar conscientização e identificação com o seu público-alvo. Ou seja: explorar os diferenciais da sua marca.
Vantagem de se registrar uma marca
Vale lembrar que, ao pesquisar quanto custa para registrar uma marca, você na verdade está investindo no seu empreendimento. Pois esse processo traz diversas vantagens como:
- traz proteção para que outras empresas ou pessoas utilizem sua marca;
- permite a possibilidade de licenciamento ou franquia da sua marca;
- defende o empreendedor contra tentativas de concorrência desleal.
Entenda melhor, abaixo!
Direitos exclusivos
O registro de marca dá direito exclusivo de uso das características do seu empreendimento. Ou seja: ninguém pode copiar a sua marca
Proteção
Caso uma empresa use sua marca sem a devida autorização, elas podem ser acionadas por vias jurídicas — afinal de contas, o uso é exclusivo para o seu empreendimento.
Confiança
Marcas com o símbolo de marca registrada (o popular ®) tendem a criar mais relação de confiança com o consumidor. Pois demonstra mais profissionalismo e zelo com o próprio negócio.
Valor
É por meio do registro de marca, no INPI, que os empreendedores podem usar o símbolo de marca registrada (®) oficialmente. Lembrando que o uso do símbolo, deliberadamente, sem registrar a sua marca não garante proteção legal alguma ao seu negócio.
Venda e licenciamento
Você pode franquear, vender e licenciar a sua marca somente após finalizado o processo de registro de marca no INPI.
Como escolher uma empresa especializada em registro de marca
Aí vão nossas dicas para você que vinha se perguntando quanto custa para registrar uma marca e está em busca de auxílio especializado:
- pesquise por empresas com grande bagagem profissional e experiência;
- analise a reputação dessas empresas em sites especializados e nas suas redes sociais;
- veja se a empresa oferece assessoria especializada e conhece o seu escopo de trabalho.
Nesse sentido, conte com a Interação Marcas e Patentes. Desenvolvemos o registro de patentes e marcas feito junto ao INPI, estando à frente de todo o processo burocrático para você poder focar no desenvolvimento da sua empresa.
Conclusão
Agora que você já sabe quanto custa para registrar uma marca, deve ter compreendido também os benefícios desse procedimento, certo?
Você está pensando em abrir uma empresa? Entre em contato com a gente agora!
