Quem tem direitos autorais sobre figuras históricas?
O que pode e o que não pode quando o assunto é uma personagem histórica? De quem são os direitos autorais. Como sabemos, mascote e personagens são protegidos pela lei de direitos autorais, mas e no caso de figuras históricas, como Papai Noel e coelhinho da Páscoa, a quem pertence esses direitos? Para promover seu […]
O que é domínio público
Quando o assunto é domínio público, inúmeras dúvidas e questões podem surgir. Mas, primeiramente, o que é domínio público? O domínio público é uma situação a partir da qual a obra intelectual protegida e regida pela lei de direitos autorais, passa a poder ser reproduzida, distribuída, traduzida, publicada ou adaptada, por qualquer pessoa sem que […]
