A cor verde e a palavra “Life”: Quem tem o direito?
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Apesar de ter ocorrido há algum tempo atrás, o caso da Coca-Cola e o direito ao uso da cor verde e da palavra “Life” atraiu olhares, gerou debates intensos e continua sendo um bom exemplo sobre Propriedade Intelectual. A batalha judicial envolveu a renomada marca Coca-Cola e uma fabricante de refrigerantes do interior de São […]
O que é domínio público
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Quando o assunto é domínio público, inúmeras dúvidas e questões podem surgir. Mas, primeiramente, o que é domínio público? O domínio público é uma situação a partir da qual a obra intelectual protegida e regida pela lei de direitos autorais, passa a poder ser reproduzida, distribuída, traduzida, publicada ou adaptada, por qualquer pessoa sem que […]