Violação ou Fair Use? Entenda o limite na proteção dos Direitos Autorais
Descubra até onde vai a proteção dos direitos autorais e entenda como o conceito de “Fair Use” pode permitir o uso limitado de obras sem infringir a lei. A crescente digitalização e a facilidade de acesso a conteúdos artísticos impulsionaram debates sobre o que constitui violação de direitos autorais e as possibilidades do “Fair Use”. […]
“Modo Turbo” ligado: Luísa Sonza leva a melhor em disputa judicial
Você se lembra do caso que comentamos aqui sobre a disputa pela marca “Modo Turbo”? Após uma longa batalha legal, Luisa Sonza conquista vitória judicial pela marca “Modo Turbo”, garantindo, assim, o uso do nome. Uma empresa de Santa Catarina alegava ser a proprietária da marca e queria impedir o uso dela pela cantora, além […]
A cor verde e a palavra “Life”: Quem tem o direito?
Apesar de ter ocorrido há algum tempo atrás, o caso da Coca-Cola e o direito ao uso da cor verde e da palavra “Life” atraiu olhares, gerou debates intensos e continua sendo um bom exemplo sobre Propriedade Intelectual. A batalha judicial envolveu a renomada marca Coca-Cola e uma fabricante de refrigerantes do interior de São […]
Casos de Marca: Luísa Sonza e o uso indevido da marca “Modo Turbo”
Uma empresa de Blumenau, em Santa Catarina, está processando a cantora Luísa Sonza por alegado uso indevido da marca registrada “Modo Turbo”. A empresa, chamada Modo Turbo Modas, acusa a cantora de ter utilizado a marca para nomear um dos esmaltes de sua nova linha de produtos. De acordo com dados do Instituto Nacional da […]
