Açaí de Feijó recebe primeira Indicação Geográfica do País

O Açaí de Feijó, produzido no estado do Acre, conquistou recentemente a primeira Indicação Geográfica (IG) concedida no Brasil. Além disso, este é um evento de grande relevância não apenas para os produtores locais, mas também para todos os amantes dessa fruta única e cheia de sabor.  O que é uma Indicação Geográfica? Em relação […]

O que é domínio público

Mp Dezembro Blog 4

Quando o assunto é domínio público, inúmeras dúvidas e questões podem surgir.  Mas, primeiramente, o que é domínio público? O domínio público é uma situação a partir da qual a obra intelectual protegida e regida pela lei de direitos autorais, passa a poder ser reproduzida, distribuída, traduzida, publicada ou adaptada, por qualquer pessoa sem que […]