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08Jan

Identificação geográfica: entenda o que é!

Muitas pessoas não conhecem o termo Identificação Geográfica. Acontece que esse é um tipo de registro importante, muito utilizado na propriedade industrial. Ele pode interferir no desenvolvimento de patentes, assim como na construção de uma marca. Neste artigo, a Interação explica o que é a Identificação Geográfica e como ela pode impactar em um negócio. Continue lendo!

O que é Identificação Geográfica?

O registro de Identificação Geográfica também é conhecido como Indicação geográfica ou IG. Esse prevê uma proteção para artigos, produtos e serviços de uma determinada área geográfica. Ou seja, essas produções tornam-se características por terem sido feitas sob as condições e solo de uma determinada região. Ajuda a valorizar tanto o produto quanto a área.

No entanto, dentro da Lei da Propriedade Industrial (nº 9.279/1996), não existe apenas uma modalidade. Existem duas denominações distintas dentro da Indicação Geográfica. São elas:

Denominação de origem

Essa nomenclatura define o registro de Identificação Geográfica feito com base na localidade. Entretanto, as características naturais do lugar (clima, solo, topografia) e humanas (cultivo, tratamento) também são considerados. Ou seja, os fatores meteorológicos e culturais também estão inclusos dentro do valor desses produtos.

Indicação de procedência

Essa modalidade, por outro lado, conta apenas com localização de produção. Não está ligada a fatores climáticos, manufatura, ou relacionados. Refere-se apenas à fama local.

Vantagens da proteção por Indicação Geográfica

Realizar o registro de Identificação Geográfica não é mera formalidade. Ele ajuda a melhorar a visão do consumidor sobre o produto ou marca, tornando-o mais atraente. Algumas das vantagens de fazer o registro são:

  • ajuda na reputação da marca;
  • o produto passa a possuir um maior valor;
  • garante identidade própria;
  • agrega uma qualidade particular.

O registro

Como visto, fazer o registro da Indicação Geográfica é importante para agregar valor à marca ou produto. Depois de feito, é difícil que outra marca do mesmo segmento conseguir se registrar na mesma região (país, estado ou cidade). A notoriedade da registrada torna-se maior. E o registro dura enquanto o produto ou serviço existir. Restam dúvidas? Esclarecemos, a seguir.

Quem pode solicitar o registro?

O registro da Indicação Geográfica de um produto pode ser requerido por um representante da marca, serviço ou produto em questão.

Como solicitar o registro?

O registro do produto deve ser requerido em um formulário específico. Nele devem constar informações como:

  • nome e delimitação da área geográfica;
  • apresentação do produto em questão;
  • descrição do mecanismo de controle sobre os produtores que tenham o direito ao uso da Indicação Geográfica;
  • proibições de uso da Indicação Geográfica.

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