Muitas pessoas não conhecem o termo Identificação Geográfica. Acontece que esse é um tipo de registro importante, muito utilizado na propriedade industrial. Ele pode interferir no desenvolvimento de patentes, assim como na construção de uma marca. Neste artigo, a Interação explica o que é a Identificação Geográfica e como ela pode impactar em um negócio. Continue lendo!
O que é Identificação Geográfica?
O registro de Identificação Geográfica também é conhecido como Indicação geográfica ou IG. Esse prevê uma proteção para artigos, produtos e serviços de uma determinada área geográfica. Ou seja, essas produções tornam-se características por terem sido feitas sob as condições e solo de uma determinada região. Ajuda a valorizar tanto o produto quanto a área.
No entanto, dentro da Lei da Propriedade Industrial (nº 9.279/1996), não existe apenas uma modalidade. Existem duas denominações distintas dentro da Indicação Geográfica. São elas:
Denominação de origem
Essa nomenclatura define o registro de Identificação Geográfica feito com base na localidade. Entretanto, as características naturais do lugar (clima, solo, topografia) e humanas (cultivo, tratamento) também são considerados. Ou seja, os fatores meteorológicos e culturais também estão inclusos dentro do valor desses produtos.
Indicação de procedência
Essa modalidade, por outro lado, conta apenas com localização de produção. Não está ligada a fatores climáticos, manufatura, ou relacionados. Refere-se apenas à fama local.
Vantagens da proteção por Indicação Geográfica
Realizar o registro de Identificação Geográfica não é mera formalidade. Ele ajuda a melhorar a visão do consumidor sobre o produto ou marca, tornando-o mais atraente. Algumas das vantagens de fazer o registro são:
- ajuda na reputação da marca;
- o produto passa a possuir um maior valor;
- garante identidade própria;
- agrega uma qualidade particular.
O registro
Como visto, fazer o registro da Indicação Geográfica é importante para agregar valor à marca ou produto. Depois de feito, é difícil que outra marca do mesmo segmento conseguir se registrar na mesma região (país, estado ou cidade). A notoriedade da registrada torna-se maior. E o registro dura enquanto o produto ou serviço existir. Restam dúvidas? Esclarecemos, a seguir.
Quem pode solicitar o registro?
O registro da Indicação Geográfica de um produto pode ser requerido por um representante da marca, serviço ou produto em questão.
Como solicitar o registro?
O registro do produto deve ser requerido em um formulário específico. Nele devem constar informações como:
- nome e delimitação da área geográfica;
- apresentação do produto em questão;
- descrição do mecanismo de controle sobre os produtores que tenham o direito ao uso da Indicação Geográfica;
- proibições de uso da Indicação Geográfica.
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