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25Jun

Interação: registro de patentes e marcas é a nossa especialidade!

O registro de patentes e marcas se destina a proteger sua invenção e sua marca contra plágio, cópia e uso indevido por terceiros. Os consultores da Interação podem te auxiliar em todas as etapas que envolvem a evolução destes processos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Preencha o formulário abaixo que nós entraremos em contato o mais rápido possível. Dê agora o primeiro passo para proteger seu maior patrimônio!

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    Por que realizar o registro de patentes e marcas?

    O registro de patentes e marcas é um serviço indicado para quem criou uma invenção ou abriu seu próprio negócio. No Brasil, o registro é obrigatoriamente solicitado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), de forma eletrônica. Quando a solicitação é deferida, o solicitante se torna proprietário da sua marca ou patente.

    Através dele, os produtos inovadores e as marcas estarão protegidos legalmente contra ações inadequadas de terceiros. Por exemplo: cópia, plágio, uso indevido e concorrência desleal.

    A Lei nº 9.279/1996, também conhecida como Lei da Propriedade Industrial, regulamenta direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Para isso, considera o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico para a proteção dos direitos.

    Como é feito o registro de patentes?

    O registro de patentes e marcas é fundamental para o crescimento da sua empresa. Neste tópico, destacaremos o que deve ser considerado para o registro de patentes, apenas.

    Antes de iniciar o processo de registro de patentes, recomendamos que seja feita uma busca prévia para consulta de patentes já existentes. Assim, você saberá se já existe uma patente registrada com a mesma tecnologia da que você pretende enviar para o INPI.

    Dessa maneira, caso note que ainda não existe uma patente identificada como igual a sua e deseje seguir com o registro, solicite o pedido ao INPI. Apresente:

    • relatório descritivo sobre o objeto ou ideia que pretende patentear;
    • reivindicações — argumente quais são os benefícios da sua patente para a sociedade, por exemplo;
    • desenho (caso exista);
    • resumo sobre o objetivo da patente;
    • comprovante de pagamento.

    Como o processo é complexo e burocrático, indicamos que você conte com a assessoria de uma empresa de marcas e patentes.

    Atenção!

    O custo para registro de patente varia de acordo com a forma da solicitação e enquadramento. Por consequência, é fundamental atentar-se ao preenchimento correto dos documentos que serão enviados. Dessa forma, você evita que seja necessário pagar um custo mais alto sem necessidade.

    O que é necessário para fazer o pedido de registro de marca?

    Registrar a marca é a única forma de protegê-la legalmente. Em vista disso, o INPI oferece desconto para microempresas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas físicas e cooperativas que realizam o registro como forma de motivá-los a resguardar a propriedade industrial.

    De tal forma, basta que os documentos que comprovem sua atividade sejam anexados no portal do órgão para serem enviados para análise, que será feita de acordo com a Lei da Propriedade Industrial. O formulário de preenchimento é 100% online e, por isso, acessível a todos. Assim, depois você enviar os documentos e realizar o pagamento da taxa, já poderá fazer o pedido de registro de marca. O órgão recomenda que seja feito o acompanhamento semanal de sua Revista de Propriedade Industrial (RPI).

    O registro do sinal distintivo que configura sua marca (símbolo, figura ou palavra) deve ser solicitado ao INPI por meio do preenchimento de formulário próprio. É fundamental que sejam apresentados seus documentos pessoais, ou procuração caso o pedido seja feito por terceiro, e os documentos da marca. Esses devem ser entregues ao INPI junto com arquivos de imagem, preferencialmente.

    Por conta disso, entenda que o registro de marca é um investimento capaz de promover resultados para o seu fluxo de caixa no futuro.

    Pontos importantes

    Como dissemos até aqui, o registro de patentes e marcas lhe concede total direito sobre sua invenção ou patrimônio. Considerando isso, veja os pontos importantes no que diz respeito à marca:

    1. consulte as marcas já registradas no sistema de busca do INPI — observe se já existe nome, desenho ou outro formato visual igual ao que você pretende registrar;
    2. saiba que uma marca pode ser registrada em mais de um setor;
    3. defina uma apresentação da sua marca — esclareça como sua marca deverá ser lembrada;
    4. classifique a natureza da sua marca — tanto ao domicílio (brasileira ou estrangeira) quanto à atividade (produto, serviço, marca coletiva ou de certificação);
    5. pague as taxas no prazo estipulado pelo órgão.

    Faça o registro de patentes e marcas com a Interação!

    O artigo sobre registro de patentes e marcas lhe foi útil? Gostou das nossas instruções? Entre em contato com a nossa equipe pelo site ou preencha o formulário. Conte com a nossa instrução na hora de fazer o registro junto ao INPI!

    Links úteis: registro de patentes e marcas; escritório de propriedade intelectual

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