As patentes de produtos garantem que eles possuam direitos e não sejam comercializados sem a autorização do criador.
Isso ocorre em um período pré-estabelecido entre 15 e 20 anos, por isso muitas pessoas se perguntam como saber se determinado produto é patenteado.
Mas, afinal, o que acontece quando um produto é patenteado e como é possível consultar essa situação? Vamos compreender melhor o processo de patentear um produto neste artigo, siga conosco!
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Como saber se um produto já foi patenteado?
Quando um produto é patenteado ele fica cadastrado no INPI, portanto você pode buscá-lo no site oficial e confirmar se o cadastro já existe.
Se você deseja entender o processo de patente do produto, pode acompanhar abaixo algumas informações sobre o tema e fazer a busca com mais confiança:
O que é o INPI
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial é associado ao Ministério da Economia no Brasil, com o objetivo de aumentar a inovação tecnológica no país.
Dessa maneira, o INPI certifica o direito à propriedade das criações, marcas e patentes dos criadores, a partir do registro realizado por ele.
O INPI também obedece à Lei da Propriedade Industrial, 9.279/96, que garante autonomia aos criadores tendo em vista suas inovações. Isso não se estende somente aos produtos, mas marcas, desenhos, formas e muitos outros.
Acesse o site do INPI
Para saber se o produto já foi patenteado é necessário acessar o site e selecionar a opção “patentes”.
Em seguida, ao selecionar a opção “busca” você encontrará uma tela de login, mas o cadastro não é obrigatório no momento da consulta. Basta clicar em “continuar”.
Pesquisar Base Patente
Já a pesquisa base patente pode ser feita a partir de palavras-chave relacionadas ao produto que você deseja consultar.
Na base patente não é necessário incluir todos os dados referentes ao protocolo do produto, mas inserir no campo “contenha” palavras que possam ser identificadas na invenção que você deseja conferir.
Ao lado direito da tela, você também pode optar por fazer uma “busca avançada” selecionando a opção “patente concedida” e inserindo palavras-chave para encontrar a patente do produto.
A pesquisa também é válida para acompanhar sua solicitação de patente, mas pode ser preciso informar dados referentes ao produto que você deseja saber se está panteado.
Trata-se da forma ideal de entender se o seu cadastro progrediu no site do INPI, caso já tenha feito o cadastro de patentes.
A busca avançada ou isolada fica no campo ao lado de “Base patentes”, feita para saber se um produto específico já foi patenteado, com base em seu protocolo.
Busca Isolada
Como saber se um produto já foi patenteado de forma mais ágil? A opção de busca isolada é muito mais aprofundada, podendo ser feita pelo INPI a partir de sua solicitação.
Nesse caso, uma gama maior de documentos serão considerados para compreender se, de fato, o produto em questão já existe.
Quanto custa a busca isolada?
Por sua vez, esse tipo de busca pode ter valores que variam conforme a especificidade do produto que você deseja consultar. Quanto mais tempo demandar o INPI para localizar a existência do registro, maiores os custos da busca isolada.
Vale patentear um produto barato?
Mesmo que o produto desenvolvido possua um valor mais baixo, vale a pena fazer a patente dele para impedir plágios ou perdas.
Isso porque com um alto número de vendas, o criador do produto pode ter um giro de capital que compense os esforços empregados para patentear. Assim, mesmo que a criação seja barata, vale a pena pesquisar se o produto já foi patenteado.
Outro ponto importante é que a autonomia sobre o produto perdura entre 15 e 20 anos, e só após esse intervalo é considerada patente expirada.
Dessa maneira, a autonomia sobre um produto pelo período extenso em que ele tem uso industrial exclusivo é um forte motivador para patenteá-lo mesmo quando se trata de um material barato.
Trata-se da exclusividade de oferecer uma utilidade industrial que somente você poderá desenvolver. Após o período de validade da patente, sua marca já está mais consolidada e pode manter o crescimento no mercado.
Como pedir uma patente
A solicitação de uma patente pode ser feita pelo INPI, onde é necessário fazer o cadastro e apresentar os documentos exigidos. As etapas desde o cadastro até aprovação podem ser feitas pela internet, em 8 fases no total.
Agora, como saber se um produto já foi patenteado influencia no pedido de uma nova patente? Bem, tendo em vista que o produto ainda não é patenteado, o criador pode ter mais segurança na solicitação e maior garantia de que seu pedido será aprovado.
Isso porque quando existe mais de um registro de marca, o processo costuma identificá-lo após o solicitante ter feito o pagamento das taxas. Dessa maneira, além de não conseguir patentear o produto, o autor perde tempo e dinheiro.
Etapas para patentear o produto
Tendo realizado a busca para entender se o produto já foi patenteado, o solicitante pode passar para a etapa de cadastro e completar o pedido de patente
- Pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU): o valor pode variar entre R$70,00 e R$260,00.
- Peticionar: nessa etapa o solicitante irá preencher uma série de documentos e encaminhá-los pelo sistema e-patentes.
Posteriormente, será necessário acompanhar o progresso da solicitação e estar atento à documentação exigida em cada uma das etapas. Tendo finalizado as fases acima, o solicitante prossegue com as demais etapas:
- Pagamento de nova GRU: uma nova guia de pagamento é gerada e exigida pelo INPI, além de outros recolhimentos obrigatórios. O solicitante precisa também comprovar em até 36 meses o recolhimento do pedido de exame, além de anuidades exigidas.
- Acompanhamento do serviço: é nessa fase que o suporte faz toda a diferença, já que as notificações podem fazer com que o usuário facilmente perca prazos.
- Compreender a decisão: a aprovação ou não da patente é divulgada na Revista da Propriedade Industrial, que deve ser acompanhada semanalmente pelo solicitante.
- Pagamento de GRU: se aprovada, a carta-patente será disponibilizada após o pagamento de mais uma guia referente às despesas de sua emissão. O valor pode variar entre R$94,00 e R$475,00 e após esse pagamento é possível realizar o download da patente pelo site do INPI.
O que pode ser patenteado?
Todo objeto de uso prático e industrial que seja inovador. Ou seja, uma criação que não compreenda nada já utilizado pela indústria pode ser patenteada. Isso não se estende a:
- livros;
- frases de efeito;
- imagens;
- formas;
- entre outros.
Considere que para patentear um produto ele deve ele ser útil na área industrial, de modo a contribuir com aplicações práticas para empresas.
A descoberta em si, como método científicos ou abordagem cirúrgica não se encaixa na patente de um produto.
No Brasil, também é possível patentear melhorias de produtos já existentes, quando isso modifica a atividade prática do produto. Vale consultar a Lei da Propriedade Industrial para compreender todos os requisitos envolvidos para patente.
Se a criação é mais abstrata, cultural ou visual, também existem formas de protegê-la, mas não é possível ter patente dela.
Confira também: Como registrar um nome!
Diferença entre patente e marca
Uma confusão comum pode ocorrer quando falamos em patentes ou marcas. Na verdade, se o seu foco é proteger a autoria de um produto, falamos de patente, já que o ato de patentear nada mais é do que proteger industrialmente a criação.
Ainda assim, trouxemos uma definição mais completa de cada um desses tópicos para não ocorrer confusões entre os termos, confira:
Patente
A patente é um documento fornecido pelo INPI com o intuito de assegurar propriedade a um criador, oferecendo exclusividade industrial.
Consequentemente, não existem formas de vendas desse determinado elemento se não pelo dono da patente.
Caso um terceiro deseje fabricar o mesmo produto, é obrigatório comunicar ao autor e solicitar uma permissão expressa.
Resumidamente, a patente garante vantagens comerciais ao criador do produto em questão, incentivando a inovação na indústria e favorecendo os negócios.
Marca
Já a marca é uma representação que confere identidade a uma empresa ou pessoa. Quem possui a titularidade pelo registro no INPI pode utilizar essa representação pelo período de 10 anos, renovando-a a cada década.
Existem diversos tipos de marcas para registro, portanto cabe ao solicitante compreender sua maior necessidade.
Uma marca mista, por exemplo, possui uma representação gráfica junto a elementos visuais, sendo que ambas pertencem ao titular após o registro.
O registro de marca, portanto, é útil para assegurar a identidade de uma empresa ou entidade, evitando que a concorrência a copie.
Além disso, é possível renovar constantemente esse registro, diferentemente de patentes, que não possuem a opção de serem renovadas.
Por que proteger seu produto com patente?
Ao adquirir a patente de um produto, o autor passa a estar assegurado de que conseguirá total autonomia na comercialização dele. Assim, pelo período de até 20 anos, é possível crescer no mercado com uma inovação que somente ele oferecerá ao consumidor.
Tudo isso, sem mencionar a proteção extrema contra plágios que a patente oferece. Com este documento, é possível comprovar a autoria da patente, vencendo qualquer causa judicial desde que se comprove a tentativa de plágio.
É válido ressaltar que os registros feitos pelo INPI no Brasil são todos válidos em território nacional.
Consequentemente, se você deseja investir em uma patente e fabricá-la em outros países, o ideal é realizar o registro de patentes em cada um deles.
Por outro lado, sem patentear sua invenção é comum que com a popularização do produto, terceiros olhem para esse crescimento e busquem desenvolver métodos parecidos. Acompanhe o exemplo:
- Um empreendedor X notou o crescimento pela busca do produto desenvolvido pelo autor Y;
- Se a invenção não estiver patenteada, o que irá acontecer é que o empreendedor pode tentar realizar esse registro no INPI;
- Com isso, caso o INPI forneça a patente ao empreendedor, mesmo que o autor Y seja o verdadeiro proprietário, a invenção passa a ser de posse do empreendedor X.
- Posteriormente, o autor Y poderá consultar e observar que seu produto já foi patenteado no site do INPI.
Viu como é importante realizar o registro de patentes quanto antes? Tudo isso evita perdas e faz com que você garanta uma boa ascensão no mercado com o produto desenvolvido.
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Conclusão
Tendo compreendido como saber se um produto já foi patenteado e os primeiros passos para solicitar a patente, você tem em mãos as primeiras ferramentas para desenvolver sua criação, na prática.
Por um período extenso, o reconhecimento estatal da criação permite um nível de exclusividade que é muito vantajoso ao negócio inovador.
Em todo o território nacional, é possível oferecer o produto sem ser necessário ter concorrência ou preocupações com cópias.
No mais, buscar apoio especializado nesse processo é uma etapa muito importante para evitar falhas no momento da aprovação da patente.
Dessa maneira, você pode prosseguir com um suporte que te notificará e auxiliará na apresentação de documentos em cada uma das etapas. Conte conosco e proteja sua invenção solicitando uma patente hoje mesmo!
