As patentes garantem que o direito do processo criativo de um produto ou fórmula inovadora fique restrito ao autor. Esta ação, neste sentido, não exclui a inclusão de um novo elemento à criação, como também não impede a retirada de parte dela. À vista disso, hoje, com a pandemia do novo coronavírus, governos discutem sobre vacinas sem patente. Continue a leitura para se informar e compreender o tema que envolve a decisão dos líderes de nações no mundo.
Vacinas sem patente: entenda como isso é possível
As vacinas sem patente não são consideradas ilegítimas. Outras ações, fora da averbação no INPI, têm a possibilidade de serem acionadas para que estas fiquem resguardadas juridicamente. Logo, a composição da invenção e segredos industriais envolvidos na composição são passíveis de sigilo.
Em função disso, os líderes mundiais acreditam que o maior desafio da ciência moderna seja desenvolver e prestar, em larga escala, as vacinas para impedir o avanço do vírus.
Abaixo, veja a resposta para algumas questões que geram dúvidas sobre o tema.
De que forma a quebra de patente aumenta a distribuição das vacinas?
Entenda: quando falamos sobre uma produção industrial, também devemos considerar a tecnologia empregada no processo de construção do material final. Sendo assim, a falta de registro impede que a instrução tecnológica seja compreendida apenas ao país de origem da atividade inventiva.
As vacinas são capazes de sofrer mutações tecnológicas nos países onde serão aplicadas à população quando não há registro formal da patente. À vista disso, vacinas sem patente alcançam mais pessoas sem que existam disposições anteriores à vacinação. Estas são, por exemplo, nível socioeconômico e localidade de moradia.
Como a união dos países acelera o acesso à fórmula?
O rompimento do registro de patente no INPI deixa o caminho aberto para a obtenção à fórmula da vacina contra o coronavírus. Isso cria a oportunidade de troca de imunizantes e outros componentes entre os países. Deste modo, regula as bases da produção da vacina no mundo como uma forma de salvar vidas.
Qual a relação da patente na pandemia de H1N1 com a atual?
Em 2009, quando houve o surto de H1N1, o Brasil não recorreu à quebra do registro de patente. A postura foi oposta à desempenhada por outros países. Como consequência, mais de 53 mil casos do vírus foram confirmados. A vacinação conteve a pandemia a partir de 2010, quando a OMS pôde declarar o fim.
A relação entre o coronavírus e H1N1, pandemias do século 21, é baseada nos sintomas bastante semelhantes. No entanto, a gripe suína tinha menor capacidade de transmissão do que o coronavírus.
É possível patentear um produto parecido com outro já patenteado?
Outra dúvida possível de surgir sobre as vacinas sem patente é a possibilidade de patentear um produto semelhante. De acordo com o INPI, invenções similares ou idênticas não podem ser patenteadas. Visto isso, não é viável que exista mais de uma patente equivalente dentro do território nacional.
Quantos anticorpos uma pessoa precisa ter para controlar o vírus?
De acordo com a matéria divulgada pelo O Globo em 18 de maio sobre resposta imunológica, a vacina contra o coronavírus teve resultado preliminares positivos. No entanto, os especialistas ainda não conhecem a quantidade correta de anticorpos que uma pessoa precisa ter para tornar-se imune.
Existem benefícios do sistema de patentes para a sociedade?
De modo geral, o INPI admite como vantagens para a sociedade: garantia de proteção da invenção e fomento à competição tecnológica entre concorrentes. Contudo, as vacinas sem patentes acionam uma ideia onde países não se veem como adversários em nível mercadológico. Nesta perspectiva, portanto, somam-se como aliados na busca de rompimento do avanço da Covid-19.
A Interação Marcas e Patentes é atuante no mercado de propriedade industrial e intelectual há mais de duas décadas. Com transparência e total respeito aos nossos clientes, entendemos que a informação justa precisa ser transmitida para evitar insegurança neste momento em que estamos vivendo.
Caso ainda tenha dúvidas sobre o registro de patentes, entre em contato com a nossa equipe.
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